Foto: Divulgação
O deputado estadual Jean Kuhlmann ocupou
a tribuna da Assembleia Legislativa durante a manhã desta quinta-feira para chutar o balde, descer o sarrafo, sentar
a marreta e dizer que o governo federal virou as costas para o Vale do ItajaÃ.
Ele condenou a falta de solução para impasse na operação da barragem de José Boiteux, municÃpio ao norte de Blumenau, ocupada por comunidade
indÃgena desde 2015. Os Ãndios cobram o cumprimento de acordo firmado com a
União, proprietária da estrutura, e a Defesa Civil de Santa Catarina, que opera
o sistema de prevenção à s enchentes no Vale do ItajaÃ.
De acordo com o deputado uma reunião
prometida pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da presidência da República, Antônio Imbassahy, que deveria
ser realizada na própria barragem, não foi sequer marcada.
– A promessa do ministro era de que, em
quatro semanas, a reunião dos representantes do governo federal com a
comunidade indÃgena seria realizada. Já se passaram 11 semanas e até agora nada
de reunião. O governo promete e não cumpre – acusou.
Paternidade
Kuhlmann tem dois bons motivos para
estar tão irritado: o primeiro é a falta evidente de interesse da União pelo
assunto, o segundo é a tentativa do deputado de tomar a frente da questão para
assumir a paternidade da solução caso ela venha a sair. Ele mobilizou apoio e
nos últimos meses liderou força-tarefa em peregrinação por BrasÃlia na busca de
uma saÃda para o impasse.
A barragem de José Boiteux, segundo a
assessoria do deputado, é a maior estrutura de proteção a cheias do Brasil.
Sozinha, seria capaz de reter mais água do que as barragens de Taió e Ituporanga
juntas, estruturas que complementam o sistema de prevenção do Alto Vale do ItajaÃ.
Indenização
Mas José Boitex é também um exemplo de obra
construÃda sem planejamento. Sua construção teve inÃcio na década de 1970,
durante a ditadura militar, mas, além de demorar para ser concluÃda, jamais foi
acompanhada de solução complementar para o impasse da reserva indÃgena onde
está localizada. Na prática, custou alguns milhões para os cofres públicos
servindo pouco ou quase nada para a sociedade.
O principal impasse do momento seria a
realização de um estudo de impacto ambiental, que vai determinar o valor das
indenizações a serem pagas aos indÃgenas pelas áreas alagáveis da barragem, construÃda
para ser acionada quando chove forte na região e ajudar a evitar cheias nas partes
baixas do Vale do ItajaÃ, onde várias cidades sofrem com alagamentos. O
levantamento tem custo de R$ 2 milhões, segundo o deputado, mas o governo estaria
alegando falta de caixa para fazê-lo – valor que chega a ser ridÃculo no
universo da administração federal.
Envolvimento
A ideia de Kuhlmann agora é manter boa relação com os indÃgenas, para que se possa negociar o
acionamento da barragem quando ela precisar ser utilizada – hoje, sem uma definição para o problema das indenizações, eles ocupam a estrutura e impedem seu funcionamento quando chove forte e as comportas deveriam ser fechadas.
– Temos que seguir pressionando BrasÃlia para
mostrar a eles (os indÃgenas) que estamos do lado deles, que nos solidarizamos com sua causa e
estamos dispostos a ajudar na solução do problema. Assim, quando precisarmos da estrutura, teremos pelo menos uma possibilidade de conversar e
conseguir utilizá-la – reflete o deputado estadual.
Escuro
Ele salienta que o estado está disposto a
assumir a barragem de José Boiteux e sua manutenção, mas somente depois de realizado o
estudo de impacto ambiental e determinado o valor das indenizações. Antes
disso, destaca, seria dar um tiro no escuro.
O Vale do Itajaà está, portanto, pendurado – ou boiando – no risco de uma nova enchente na região por mÃseros R$ 2 milhões. Só o Tribunal de Justiça do estado gastou metade deste valor este ano com café para os servidores, enquanto Michel Temer torrou mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para se manter no poder. É, pelo jeito estamos mesmo no escuro. Ou na água, como preferir.