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PRESIDENTE DO TRF-4 DIZ QUE CONDENAÇÃO DE LULA É CONSISTENTE
Segunda-Feira, 07 de Agosto de 2017

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo que a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

Ele comparou a decisão de Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog –  em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista.

– Tal como aquela, não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos – declarou.

Recurso

O TRF-4 é a segunda instância de julgamento dos recursos da Operação Lava Jato. Até a última quinta-feira, em três anos e cinco meses de força-tarefa, 741 processos já haviam chegado lá, 635 dos quais baixados.

Entre os que estão na iminência de dar entrada está a apelação da defesa do ex-presidente Lula contra a sentença de Moro, a ser julgada pela 8.ª Turma, composta por três desembargadores.

O presidente do TRF-4 recebeu Estado de SP na tarde de segunda-feira passada, em seu amplo gabinete no 9.º andar da sede do tribunal. Confira os principais trechos da entrevista:

ENTRE PROVAS E INDÍCIOS, UMA CONDENAÇÃO BEM FUNDAMENTADA, PARA DESEMBARGADOR

Estado de SPTão logo saiu a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão o Sr. disse que era uma sentença “bem preparada”...

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz: E, acrescento agora, tecnicamente irrepreensível. Pode-se gostar dela, ou não. Aqueles que não gostarem e por ela se sentiram atingidos têm os recursos próprios para se insurgir.

Estado de SP O Sr. gostou?

Lenz: Gostei. Isso eu não vou negar.

Estado de SPSe o Sr. fosse da 8ª Turma (que vai julgar a apelação) confirmaria a sentença?

Lenz: Isso eu não poderia dizer, porque não li a prova dos autos. Mas o juiz Moro fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos. Eu comparo a importância dessa sentença para a história do Brasil à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Herzog, sem nenhuma comparação com o momento político. É uma sentença que vai entrar para a história do Brasil. E não quero fazer nenhuma conotação de apologia. Estou fazendo um exame objetivo.

Estado de SPPor que a comparação?

Lenz:É uma sentença que não se preocupou com a erudição - como a sentença do juiz Márcio Moraes, lá atrás, também não se preocupou. É um exame irrepreensível da prova dos autos. É uma sentença que ninguém passa indiferente por ela.

Estado de SPNão é uma forma de dizer que o Sr. a confirmaria?

Lenz: Eu digo, em tese: se eu fosse integrante da 8.ª Turma, e se estivesse, depois do exame dos autos, convencido de que a sentença foi justa, eu teria muita tranquilidade em confirmar.

Estado de SPE se tivesse que decidir só em cima das 218 páginas que a sentença tem, confirmaria ou não?

Lenz: É muito difícil eu responder assim. Eu teria que ver os autos, os argumentos da apelação. Mas as questões preliminares, por exemplo, a suspeição do magistrado, as nulidades, ele respondeu muito bem.

Estado de SPO que vai estar em discussão no julgamento da apelação é, essencialmente, a qualidade da prova...

Lenz: Mais do que isso, a idoneidade da prova.

Estado de SPOu seja, até que ponto os indícios e a prova indireta valem como prova efetivamente...

Volta e meia eu vejo declarações, até mesmo de renomados juristas, dizendo algo como “nós só temos indícios, não temos provas”. Começa que é um equívoco, porque indícios são provas. O ministro Paulo Brossard, de saudosa memória, tem um acórdão no Supremo Tribunal Federal, em que diz exatamente isso: a prova indiciária é tão prova quanto as outras. Então, essa distinção não existe.

Estado de SPA questão é, no mínimo, polêmica...

Lenz: É polêmica, sem dúvida.

Estado de SPO que é que o tribunal examina, no essencial, quando julga apelações como essa?

Lenz: O tribunal não vai fazer nova instrução, mas vai reexaminar toda a prova. A importância desse julgamento é que o que nós decidirmos aqui em matéria de fato é instância final. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça, em eventuais recursos lá interpostos, não vão examinar fatos, só matéria de direito. Eles podem reexaminar, por exemplo, a idoneidade da prova.

Estado de SPEm que sentido?

Lenz: Se determinada escuta telefônica foi válida ou não, por exemplo. Ou se a prova indireta é suficiente para a condenação. Isso é matéria de direito.

Estado de SPUma das discussões no caso da sentença que condenou o ex-presidente Lula é até que ponto pesa na balança ele não ser proprietário do imóvel...

Lenz: Proprietário é o que está no registro de imóveis.

Estado de SPO juiz Sérgio Moro reconhece, na sentença, que ele não é proprietário, mas entende que esse fato não tem importância para a qualificação do crime de corrupção passiva.

Lenz: Esta é uma das grandes questões jurídicas com que o tribunal vai se debater. Se a prova indiciária é suficiente para embasar um conteúdo condenatório. À acusação incumbe demonstrar a culpa do réu. É este o princípio da presunção da inocência. Esse ônus é da acusação - o ministro Celso de Mello tem preciosos julgados nesse sentido -, mas isso não estabelece uma imunidade à defesa dos réus.

Estado de SPOutra questão polêmica da sentença que condenou Lula é se deve ou não deve haver vínculo direto entre as despesas da reforma do tríplex e os recursos que a OAS recebeu da Petrobrás. O juiz Sérgio Moro defende, por exemplo, que não há necessidade de especificar o vínculo...

Lenz: Essa é outra grande questão com a qual o tribunal vai se deparar. O delito de corrupção passiva, e isso o Supremo decidiu desde o caso Collor, diz que precisa haver um ato de ofício que justifique a conduta praticada e o benefício recebido. Eu diria, e até já escrevi sobre isso, e por isso falo à vontade, que este ato de ofício, a meu juízo, precisa ser provado. Essa vai ser a grande questão. Comprovar o elo entre esse dinheiro supostamente mal havido e o apartamento e outros benefícios. Para a configuração desse crime de corrupção passiva, essa ligação certamente terá de ser examinada. É a jurisprudência do STF.

Estado de SPO Sr. conhece bem o juiz Sérgio Moro?

Lenz: Não. Eu o conheço muito pouco. Nos encontramos em solenidades do tribunal, umas duas ou três vezes.

Estado de SP O Sr. tem opinião sobre ele?

É um juiz muito preparado, estudioso, íntegro, honesto, cujo trabalho já está tendo um reconhecimento, até mesmo internacional. É um homem que está cumprindo a sua missão.

Da redação da Band, com edição do   AeF  

OPINIÃO DO PORTAL

Quando se discute, analisa e julga as provas ou não-provas que podem mandar ou não mandar o ex-presidente Lula para a cadeia pela posse ou não posse do apartamento triplex localizado na praia do Guarujá, em São Paulo, é preciso transcender a questão judicial.

Na verdade o que menos importa neste momento é se Lula vai ou não vai para a cadeia. O Brasil precisa ir além desta discussão, preparar-se para seguir seu caminho adiante, olhando para o horizionnte e não para o nariz. Neste contexto, não há mais por que buscar a condenação do petista como prêmio de guerra nem tampouco querer provar a qualquer custo uma inocência na qual quase ninguém mais acredita, como querem seus simpatizantes.

Ora, querer acreditar ainda que Lula é inocente diante de tantas evidência de que ele não é, seria mais ou menos como aquele cônjuge que segue insistindo em acreditar na fidelidade do parceiro que chega tarde todas as noites, que já não tem interesse em interagir na cama, que aparece com marcas e odores suspeitos, que recebe flores de outrem no trabalho. Como nunca foram vistos no ato consumado, contudo, é possível que seja tudo mentira, tudo conspiração de quem bota olho gordo na relação sadia e feliz do bem sucedido matrimônio alheio. É aquela típica situação em que você até pode querer acreditar nisso, mas dificilmente isso será verdade. 

Então não cabe ao país dividir-se entre os que acham que há provas contra Lula e aqueles que as consideram descabidas. Cabe ao Brasil virar a página e procurar alternativas no cenário eleitoral que representem uma mudança de paradigma, um modelo de gestão diferente, uma visão de mundo mais edificante do que as já testadas até agora e visivelmente esgotas em sua capacidade de desenvolver o país. Que a prisão ou não prisão de Lula seja só um detalhe nessa história, pois é o que menos importa.

Futuro

O importante é buscar o melhor para a nação, coisa que Lula, preso ou solto, definitivamente, já não é mais - assim como Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB) também não. O que ele tinha de contribuição para dar, efetivamente, já deu, até desviar da trajetória e se perder no espaço. Mostrou ao mundo, ao se eleger e tomar posse, que o Brasil era um país maduro institucionalmente, de democracia consolidada, de apreço pela mobilidade social. Era um país capaz de eleger e colocar no poder um metalúrgico, um retirante nordestino que subvertera a ordem vigente para refundar o Brasil e fazer dele uma nação mais justa e democrática. Dávamos a impressão de que, enfim, chegávamos ao primeiro mundo. Depois, contudo, nosso suposto grande líder fez tudo o que hoje sabemos que fez, perdendo o bonde que poderia tê-lo transformado em um dos maiores estadistas da história.

Deixemos, portando, seus desígnios com a Justiça. Se merecer a cadeia, que a tenha; se for considerado inocente, que retome sua vida. Mas longe da Presidência da República. Ela é muitíssimo mais importante que a biografia de Lula, pois dela depende o futuro de 200 milhões de brasileiros.

Voltando à comparação anterior, insistir com Lula vai ser como retomar o relacionamento com aquela pessoa que já está com a cabeça em outra vida, pensando em outras coisas, alimentando outras ambições, sustentando outros compromissos. Pode até dar certo, mas tem tudo pra dar errado.



A CIDADE DO ESPETÁCULO ARREBATADOR E DA VIOLÊNCIA ASSUSTADORA
Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2018

O maior espetáculo da terra, para alguns, é o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, na famosa e célebre avenida Marquês de Sapucaí. Quem assiste ao vivo dificilmente deixa de concordar com a definição, pelo impacto arrebatador que o evento provoca no público. A mistura mágica de música, dança, poesia, interpretação, beleza, alegria história e crítica social que os cariocas são capazes de produzir com seus temas e alegorias realmente enchem os olhos como nenhuma outra atração de nenhum outro lugar do mundo – tudo isso catalisado pela atmosfera única e sedutora da Cidade Maravilhosa, é claro.

Os desfiles da Sapucaí e sua plenitude artística acabam sendo também palco de manifestações políticas dissimuladas e explícitas ao mesmo tempo. A escola de samba Paraíso do Tuiuti, por exemplo, este ano levou para a avenida um presidente Michel Temer caracterizado de vampiro, recorrendo a artifício que poderia ser tanto uma sátira dos muitos memes já compartilhados em rede social sobre a aparência supostamente dracoleana do peemedebista quanto uma alusão ao chefe de estado que, de um lado, imprime certa governabilidade ao país e com isso vai tirando-o da crise, e, do outro, recorre aos velhos e condenáveis dispositivos da política brasileira na hora de negociar essa governabilidade.

Experiência

O professor de História Leonardo Moraes viveu seus momentos de fama ao interpretar o vampiro-presidente da Marquês de Sapucaí. De acordo com ele, além da manifestação fervorosa do público, teria recebido muitos telefonemas saudando-o pelo personagem e pela interpretação.

– A gente imaginava que haveria um certo burburinho, mas não nessa proporção. Na dispersão, muitos jornalistas estrangeiros estavam interessados. Isso me surpreendeu – admite ele.

Por isso o espetáculo carioca acaba sendo ainda uma vitrine da maturidade democrática do Brasil, afinal, em paragens não muito distantes, assim como em outras mais longínquas, seria inimaginável a realização de um evento oficial trazendo alegoria de tamanha acidez contra a principal autoridade do país. É o retrato quase perfeito de um Brasil que, a despeito de tantos anacronismos e problemas para resolver, sabe fazer autocrítica e tem liberdade para discutir a relação abertamente.

Contradição

Infelizmente, contudo, o espetáculo da Marquês de Sapucaí é também o retrato contraditório de uma cidade que sabe produzir arte e crítica social da melhor qualidade mas não consegue resolver seus problemas sociais mais graves, principalmente aqueles ligados à saúde e à segurança pública.

Enquanto as escolas de samba levam para a avenida o que o Brasil tem de melhor em termos de criatividade associada à capacidade de trabalho e organização, o quadro social que as envolve traz à tona a face mais obscura de uma nação que ainda deixa as favelas crescerem como um câncer incurável, o crime tomar conta das ruas e as pessoas morrerem na porta do hospital por falta de atendimento. O Rio de Janeiro e seu deslumbrante espetáculo são a imagem mais eloquente deste país de contradições tão visíveis quanto comprometedoras, que ora levam-no para o céu ora levam-no para o inferno.

Torcida

O movimento de turistas que este ano, novamente, trocaram o carnaval carioca pelo paulistano talvez se explique, em parte, por estas fortes contradições que marcam o Rio de Janeiro. De um lado a cidade de geografia, povo e cultura maravilhosos, do outro o município da insegurança pública, da violência e do medo, que cada vez mais afastam turistas e cariocas, unidos na busca por outros destinos tanto para morar quanto para viajar – Blumenau e Santa Catarina já recebem muitos deles, a propósito.

Por isso o Brasil torce para que o Rio consiga resolver seus problemas e reduza a violência, voltando a ser uma das cidades mais visitadas do mundo. O turista estrangeiro que vem para o país impulsionado pela beleza e pela atmosfera da Cidade Maravilhosa deixa suas divisas aqui e, assim, beneficia toda a nação, direta e/ou indiretamente, ajudando a gerar mais riquezas e oportunidades. Afinal, imaginar o Brasil sem o Rio de Janeiro é como imaginar os EUA sem Nova York ou a França sem Paris. Seguramente receberiam muito menos turistas sem ambas, ou se fossem cidades inseguras.

Editado pelo AeF, com informações do Portal da Band



BLUMENAU GANHA UMA NOVA VELHA PONTE, QUE DEPENDERÁ DE CUIDADOS ADICIONAIS
Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018

Teve inicio nesta segunda-feira o trabalho de pintura da ponte Engenheiro Antônio Vitorino Ávila Filho, mais conhecida pelos blumenauenses como Ponte dos Arcos, em função da forma arquitetônica e estrutural que a caracteriza – há cinco décadas a estrutura era parte de uma ferrovia, sendo reformada posteriormente para o fluxo de automóveis.  Esta é a segunda etapa do processo de revitalização pelo qual passa um dos principais cartões postais da cidade, cujas más condições de conservação, há tempo, causavam impressão ruim a quem chegava a Blumenau pela entrada Leste do município.

A revitalização teve início com a limpeza da estrutura, feita em janeiro, e agora a pintura deve ser concluída em cerca de 30 dias. Logo após inicia a modernização do sistema de iluminação. Durante os trabalhos, a princípio, o tráfego no local deverá continuar normal, mas, se houver necessidade de interdição, a autoridade de trânsito avisará com antecedência.

Prevenção

A revitalização da Ponte dos Arcos é uma parceria da Prefeitura de Blumenau com o Rotary Club Blumenau-Açú e as empresas ACN Química e Condor, que doaram a tinta. Por isso estão envolvidos na causa o mérito da iniciativa e o mérito da parceria, pois sempre que o poder público e a iniciativa privada unem esforços pelo bem comum quem sai ganhando é o cidadão, obtendo melhor custo-benefício na prestação de serviços – vale observar que, além de deixar a cidade mais bonita para os visitantes, a revitalização de equipamentos urbanos também provoca uma sensação mais agradável para quem vive no município, interferindo diretamente na qualidade de vida da população.

Mas seria recomendável que fossem pensadas também em mais formas de prevenir a degradação e, principalmente, a depredação de bens públicos importantes como a Ponte dos Arcos, que, além de cartão postal da cidade, é importante equipamento viário. Melhorar a iluminação vai ajudar bastante, mas, para evitar maiores riscos de novas pichações, por exemplo, a instalação de câmeras de monitoramento seria bastante oportuna. Teria custo sensível, mas possivelmente produziria benefício satisfatório. Afinal, se já era desconfortável ver uma velha ponte pichada todos os dias, ver uma ponte com cara de nova mas já cheia de rabiscos será mais desconfortável ainda,  deixando a sensação de dinheiro jogado fora e, pior, de falta de controle das autoridades sobre o patrimônio público.

Manutenção

O monitoramento eletrônico é apenas uma ideia, mas existe outras formas de produzir o mesmo efeito, então cabe às autoridades responsáveis pensar na melhor maneira de zelar pelo bem comum. Uma nova parceria entre a administração municipal e a iniciativa privada para este fim seria muito bem vinda. Certamente diluiria custos, agregaria valor à imagem de eventuais parceiros e deixaria aliviados os blumenauenses, que se perguntarão por quanto tempo aquele belo patrimônio urbanístico, revitalizado, ficará livre da ação dos vândalos.

Que os esforços em viabilizar esta importante obra sejam reconhecidos, portanto, pois trazem um benefício visível para o município, mas que estratégias complementares de manutenção sejam igualmente elaboradas, para dar vida útil mais longa ao investimento e ao retorno que ele vai dar para a sociedade. Do contrário, aquilo que hoje é um grande mérito amanhã pode se transformar num enorme fardo.   



PORTO BELO REVERTE DEGRADAÇÃO INVESTINDO EM SUSTENTABILIDADE E CONSCIÊNCIA
Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018

A região de Porto Belo é uma das mais bonitas do litoral catarinense. Localizada na área metropolitana do município de Itajaí, tem uma fauna composta por tartarugas, cardumes de diferentes peixes e aves comuns da Mata Atlântica, além de praias de água limpa e calma para tomar banho sem medo nem receio. Toda esta beleza exuberante, contudo, também sofre com a ameaça da degradação humana, como geralmente acontece com paraísos naturais ocupados pelo homem.

De olho na preservação, o empreendimento Ilha de Porto Belo iniciou nesta temporada a campanha Bitucas não são sementes. A ação faz parte de um conjunto de iniciativas cujo objetivo é reduzir o microlixo, como são chamados os resíduos sólidos não biodegradáveis que se dispersam pelo meio ambiente com facilidade. De acordo com dados oficiais, foram recolhidas mais de 2,6 mil unidades deste tipo de material nas primeiras três semanas do ano na ilha de Porto Belo.

A ingestão dos pequenos detritos sintéticos seria hoje a segunda maior causa da morte de animais marinhos, atrás apenas da pesca comercial. A campanha reforça que "bitucas" (como são chamadas as xepas de cigarro), além de prejudicar o meio ambiente ainda liberam toxinas no solo. Idealizado em três idiomas (português, espanhol e inglês), o material está exposto nas cadeiras de praia, mesas e placas espalhadas pela ilha. Também foram instaladas bituqueiras, para recolhimento e descarte adequado dos resíduos de cigarro.

Para incentivar o envolvimento dos veranistas com a causa, uma equipe atua junto ao público em busca de conscientização. Garçons, monitores e atendentes também passaram por treinamento para comunicar aos visitantes a importância do descarte correto deste tipo de resíduo.

Engajamento

22 anos, a Ilha João da Cunha – como a ilha de Porto Belo é oficialmente batizada – era uma área degradada. Viveu historicamente um período de pesca predatória de baleias e ao longo dos anos, até o início dos anos 1990, acabou virando espaço para acampamentos improvisados onde era deixado lixo e havia muitas queimadas. Hoje, com as ações do empreendimento que explora atividades turísticas e comerciais no local, por onde passam 100 mil pessoas durante a temporada de Verão, a área estaria atendendo a orientação do Ministério Público Estadual e obedecendo a princípios de sustentabilidade.

A campanha Bitucas não são sementes é mais um passo em busca da conscientização dos visitantes e da comunidade do entorno sobre a importância de cuidar do meio ambiente. Desde 2007 os bares e restaurantes instalados na ilha de Porto Belo não vendem cigarros. Já a venda de bebidas em vidro foi extinta ainda mais cedo, em 2002. Os canudos plásticos foram abolidos em 2016. Mesma época em que houve um acordo com os barcos de entretenimento que transportam passageiros para evitar o uso de balões. 

– São ações do cotidiano que muitas vezes não nos damos conta. O uso de canudos, por exemplo. Além dele em si, o plástico que o separa individualmente geralmente solta uma ponta imperceptível aos olhos, mas que prejudicam em muito a fauna marinha ressalta o administrador do Ilha de Porto Belo, Alexandre Stodieck

Segundo o geógrafo Jules Soto, responsável pelo Museu Oceanográfico da Univali, a região do litoral Centro-Norte de Santa Catarina é reduto de tartarugas-verde. Elas nascem nas ilhas oceânicas e migram para o Sul do Brasil, até próximo a São Paulo. Aqui ela tem uma área de pastagem, já que até os dois anos são somente herbívoras, alimentando-se de algas. Do território catarinense elas vão embora e nunca mais retornam, vão se dispersar para o mundo.

– A Ilha de Porto Belo é uma área de pastagem importantíssima. São pouquíssimos lugares no mundo como aqui. E o microlixo afeta diretamente estes animais. Recebemos pelo menos quatro por semana, já mortos, devido à sujeira – lamenta Soto, destacando que tartarugas-verde, albatrozes e petréis são os mais afetados.

Reciclagem

Toda essa preocupação já era hábito no dia a dia da ilha de Porto Belo, mas ganhou força com a visita do capitão Charles Moore, em 2015. O oceanógrafo norte-americano é o descobridor da ilha de lixo amontoado de material descartável boiando sobre a água – do Oceano Pacífico e virou estudioso de metodologias que possam controlar o problema em seu estágio inicial.  Moore procura identificar maneiras para que se possa conter esse acúmulo progressivo de lixo, reduzindo os impactos causados às espécies marinhas e aos oceanos.

– As pessoas devem parar de poluir os oceanos com plásticos ou qualquer outra coisa, temos que instaurar uma cultura de reciclagem e desperdício zero – disse o pesquisador em sua visita.

Gerações

Em todo este contexto no qual a preocupação com hábitos sustentáveis de consumo é cada vez mais decisiva para a salvação do planeta, chama a atenção, negativamente, como parte das novas gerações não está fazendo sua parte. Bem perto de Porto Belo, na Praia Central de Balneário Camboriú  e na vizinha Praia Brava (também conhecida como Praia dos Amores), separadas por uma montanha, há também uma separação visível de comportamento, que simboliza de forma assustadoramente eloquente esta constatação.

Enquanto os frequentadores de Balneário Camboriú, entre os quais a maioria pertence a uma faixa etária mais elevada, costumam deixar a praia relativamente limpa depois de usá-la, a juventude antenada que predomina na Praia Brava geralmente deixa um verdadeiro lixão para trás. Quem for a ambas as praias num mesmo dia da temporada de Verão poderá fazer esta constatação sem nenhuma dificuldade, tamanha a diferença de comportamento dos dois públicos.

É nesta diferença, mais do que em seu resultado, que reside a preocupação, afinal, são justamente as novas gerações que deveriam estar mais envolvidas com a conservação ambiental e a sustentabilidade. Algo está dando errado, portanto, e não é só o acúmulo de lixo na praia.  

Editado pelo   Aef,   com informações da assessoria de imprensa do empreendimento Ilha de Porto Belo



A UNANIMIDADE CONVINCENTE DO TRF-4
Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018

OPINIÃO DO ANÁLISE

A maioria dos observadores considerava provável a manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas poucos apostavam na unanimidade da decisão. O resultado de 3 x 0 contra o recurso apresentado pela defesa, além de um efeito simbólico de peso na derrota, produz também uma consequência prática, que é a redução do número de recursos que poderão ser apresentados. Com isso, aumentam bastante as chances de impugnação da candidatura de Lula.

Quem assistiu à integra do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ficou com poucas dúvidas sobre a culpa de Lula no episódio do apartamento triplex do edifício Solaris da praia do Guarujá. Seria preciso, diante de todos os fatos, documentos e depoimentos relatados, um exercício de surrealismo exacerbado para acreditar que aquele imóvel não era destinado ao ex-presidente como pagamento de vantagens indevidas.

Seria preciso fechar os olhos às mais retumbantes evidências para engolir a história de que Lula e a então primeira-dama Marisa Letícia fizeram visita e aprovavam reformas na unidade por uma questão meramente circunstancial. Quem ainda tem alguma dúvida sobre a robustez das provas e evidências, procure os vídeos do julgamento na internet e ouça com atenção o voto de cada desembargador. A alegada falta de propriedade formal do referido imóvel, diante de tantas evidências, realmente soa apenas como um capricho de quem tomava cuidado para não ser pego com a "boca na botija". Pelo menos é isso que entenderam os desembargadores e quem acompanhou seu raciocinio.

Desperdício

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores, infelizmente, perdeu mais uma chance de se conectar novamente com a parcela da sociedade que deixou de confiar no partido – a mesma parcela que havia sido conquistada em 2002, com a Carta aos Brasileiros, e que elegeu Lula depois de três tentativas frustradas. Em nota assinada pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, o PT recorre novamente a ataques ao Judiciário, à retórica do golpe e ao clichê da Rede Globo como bode espiatório.  

“O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral”, diz o documento em uma das partes. Em outra, afirma que “O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da Justiça com fins de perseguição política. Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas”.

Desconexão

São afirmações que mostram, sobretudo, uma grande desconexão com a realidade. Primeiro que, para quem defende a democracia, o respeito ao poder Judiciário é questão primordial. Não existe Estado democrático de Direito sem uma Justiça forte, soberana e independente. Sem demonstrar nenhum respeito a juízes e desembargadores, portanto, fica difícil acreditar que alguém preserve de fato a democracia. Já quando falam que “o plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas”, ignoram o fato de que Lula foi praticamente abandonado pelo povo, ou por boa parte dele. Quem foi às ruas para defendê-lo, sem ter ganho a passagem do ônibus, o lanche e, eventualmente, até uma gorjeta? Onde está a “grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas”, se o que se vê é comemoração generalizada nas redes sociais e nas ruas sempre que o ex-presidente tropeça na Justiça?

São sintomas de quem não está percebendo a gravidade da situação e por isso pode acabar engolido por ela. Lembra até aquele cônjuge cujo par volta inexplicavelmente tarde todas as noites, exala perfume alheio e não tem mais interesse na relação. Para crer no adultério e na necessidade de separação, contudo, ele precisa ver a consumação do fato na cama ou na entrada do motel, senão continua acreditando que tudo possa ser só uma questão de trabalho em excesso. Além de inocência, é preciso muito esforço para enganar-se a si próprio e acreditar que o pior não está acontecendo.

Teoria

Por isso a estratégia do PT não funcionou e não vai funcionar, nem na Justiça nem na eleição de outubro. Para vencer, o partido precisa ir além dos cerca de 30% do eleitorado que se mantém fiel à legenda apesar de todos os fatos em evidência. Seria preciso reconquistar aqueles eleitores que até 2002 tinham medo do PT por achar que o partido transformaria o país em um feudo comunista se chegasse ao poder,mas que resolveu dar um voto de confiança a ele depois dos compromissos assumidos na Carta aos Brasileiros. Com esse discurso de quem perdeu o rumo da proa, no entanto, dificilmente vai reconquistar alguém.

Qualquer equação simples de Teoria dos Jogos mostrará isso aos petistas. Para manter a faixa do eleitorado fiel, que está com o PT na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, não seria preciso adotar o discurso inócuo de revanchismo que está sendo adotado. Este segmento de eleitores será do partido faça chuva ou faça sol. Já a parcela que poderia fazer diferença na balança só está sendo afugentada com a postura de enfrentamento adotada pela cúpula partidária. Não há absolutamente nenhuma vantagem, portanto, em manter a estratégia.

Chegou-se ao ponto, entretanto, que pode ter ficado tarde para mudar, pois outubro está logo ali e qualquer mudança, agora, pode parecer oportunismo. Ou seja, o PT meteu-se numa situação em que, se ficar, o bicho come, se correr o bicho pega.




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