Análise em Foco > Personalidade
OBRAS NA RUA BAHIA COMEÇAM NAS FÉRIAS, PREVÊ SECRETÁRIO
Sexta-Feira, 11 de Agosto de 2017

O vice-prefeito Mário Hildebrandt (PSB), que também responde pela Secretaria Executiva do Programa de Mobilidade Sustentável e Projetos Especiais, responsável pela execução dos projetos de infraestrutura em curso, destacou que as obras cujas ordens de serviço vão ser assinadas na semana que vem serão acompanhadas de respectivos projetos de infraestrutura complementar. Galerias para drenagem de água pluvial vão acompanhar os terminais urbanos, evitando alagamentos, enquanto novas estruturas de trânsito vão dar apoio aos novos sistemas de tráfego.

– Nós pensamos em soluções, não apenas em obras – resumiu Hildebrandt, destacando que a formulação dos projetos, por si só, já consumiu trabalho e recursos significativos da administração municipal.

Rua Bahia

Sobre a recuperação da Rua Bahia, que está em pedaços e hoje é a prioridade número um para boa parte dos blumenauenses, o vice-prefeito e secretário informou que a expectativa é licitar a obra até final do ano para começar a executá-la durante as férias, quando o impacto no trânsito é menor.

Importante via de ligação entre as regiões Norte e Oeste da cidade, a Rua Bahia também é alternativa para quem se locomove entre os municípios de Indaial e Blumenau fugindo dos congestionamentos da BR-470. Financiada com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE), a recuperação parcial da via será bancada integralmente pelo município de Blumenau, sem contrapartida do estado.



PROPORCIONALMENTE, GASTO DE VEREADOR É MAIOR QUE DE DEPUTADO
Quinta-Feira, 17 de Agosto de 2017

EDITORIAL AeF

Os números não mentem jamais, a forma de interpretá-los é que pode levar a conclusões equivocadas. Por isso em nossos artigos preocupamo-nos mais em apontar caminhos de interpretação do que em chegar a pretensas conclusões, embora também tentemos fazê-lo às vezes. Afinal, qualquer pressuposição de verdade deverá ser sempre relativa, e a subjetividade de cada um, assim como o repertório próprio de conhecimento, devem ser o complemento de qualquer tentativa de se interpretar um fato.

Tomemos como exemplo dados sobre gasto parlamentar, disponíveis para consulta nas páginas do Poder Legislativo, através do Portal da Transparência. Quando se olha para eles isoladamente, sem referências ou bases de comparação, fica difícil saber o que exatamente significam. Se comprovam a tese dos gastos perdulários dos parlamentares ou se a contradizem.

No momento em que se estabelece uma base mais objetiva de avaliação, passa-se a ter uma noção mais clara de como interpretar as estatísticas e os números. Em busca desta observação mais fundamentada dos gastos legislativos, montamos a seguinte equação: gasto parlamentar ÷ população = gasto parlamentar per capta. Com base no coeficiente obtido através deste cálculo, comparamos a Câmara dos Deputados com a Câmara de Vereadores, levantando o custo per capta das bancadas e dos parlamentares para a sociedade brasileira.

Através deste comparativo, foi possível perceber que os vereadores de Blumenau, com exceções, custam sozinhos para o contribuinte blumenaunse o que as bancadas inteiras de seus partidos custam para o contribuinte brasileiro. Os valores são referentes a gastos com a manutenção dos gabinetes, incluindo despesas com material de expediente, telefone, combustível, viagens, hospedagens, diárias e outras despesas incluídas na cota parlamentar.

Mais abaixo você confere quadro com o valor de cada parlamentar do município, das bancadas de seus respectivos partidos na Câmara dos Deputados e de seus colegas de Brasília que se destacam para mais e para menos no consumo de cota parlamentar, todos convertidos em custo per capta para os blumenauenses e para os brasileiros. O valores referem-se à soma dos gastos efetuados nos seis primeiros meses do ano. Para cálculo do valor per capta, foram consideradas as populações auferidas pelo IBGE no último senso demográfico, de 2010, que apontou 309 mil habitantes em Blumenau e 190 milhões no Brasil.

Gasto proporcional

O vereador blumenauense que mais consumiu verba de gabinete no primeiro semestre do ano foi Jovino Cardoso, que gastou R$ 15,4 mil para manter sua estrutura parlamentar. Dividindo este valor pelos 309 mil habitantes da cidade, chega-se ao valor de R$ 0,04 (quatro centavos) por habitante, que foi o custo do parlamentar para cada cidadão blumenauense. É exatamente o mesmo valor per capta de toda a bancada de 42 deputados do PSD na Câmara. Em quase todos os casos, os 15 vereadores blumenauenses geraram, isoladamente, um custo per capta equivalente, maior ou próximo ao de suas respectivas bancadas inteiras em Brasília. Isso leva à constatação de que, proporcionalmente, eles gastaram mais que os colegas deputados.

As exceções foram os vereadores Alexandre Matias* (PSDB) Ricardo Alba (PP), Bruno Cunha (PSB) e Gilson de Souza (PSD), que tiveram um custo per capta inferior a R$ 0,01 (um centavo) para os blumenauenses. Alba foi o mais econômico de todos, gastando apenas R$ 353,58 com verba de gabinete nos seis primeiros meses do ano – mereceria até uma condecoração pelo feito notável.

O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Marcos da Rosa (DEM), mostrou certa incredulidade em relação aos números e suas evidências, mas destacou que, ao assumir o comando da Casa, reduziu em 50% a verba mensal de gabinete dos vereadores, que era de R$ 3 mil e hoje é de R$ 1,5 mil (o limite, contudo, não vem sendo respeitado por todos)*.  

– É difícil entender isso (os dados sobre gasto per capta), a gente aqui faz um esforço enorme pra economizar, enquanto lá se gasta com bem menos critério – observa ele.

De forma alguma se pode desmerecer o esforço que a atual legislatura vem fazendo para reduzir custos no Legislativo blumenauense. Ele deve ser tão reconhecido quanto aplaudido, pois é este tipo de esforço que a sociedade espera de seus representantes, principalmente em um país com tantas deficiências em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança pública. Os números, no entanto, assim como o exemplo de alguns parlamentares, mostram que é possível fazer ainda mais neste sentido.

* Inserido após a publicação para complementação de conteúdo

Estímulo

Que as partes envolvidas na causa possam tomar a crítica como um estímulo, portanto, e não como um desmerecimento. Se os vereadores blumenauenses estão fazendo sua parte tentando usar os recursos públicos mais racionalmente, precisam fazer ainda mais, pois há margem para isso, como se pode perceber. E vale observar que os cálculos feitos nesta publicação não incluem os gastos com pessoal em cada gabinete, bem mais altos que a cota para material de expediente – o salário de um assessor parlamentar é de aproximadamente R$ 5 mil, e cada parlamentar pode ter até cinco deles.

É imperioso ressaltar, entretanto, que não é apenas o Poder Legislativo que precisa cortar na própria carne, mas também o Executivo e o Judiciário, que também têm péssimos exemplos a oferecer em termos de trato do dinheiro público. Sobre os dois primeiros a sociedade consegue exercer pressão mais facilmente, para que sejam mais responsáveis. Mas no caso do terceiro há uma blindagem que dificulta bastante o exercício desta pressão. Por isso o juízo e o respeito ao patrimônio público, para os magistrados, é ainda mais importante do que para parlamentares e gestores públicos. Pensem nisso, senhores.




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