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NAPOLEÃO IMPRIME SUA MARCA RECONHECENDO A MARCA DOS ANTECESSORES
Sexta-Feira, 11 de Agosto de 2017

O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) vive um momento ímpar na carreira e no mandato. A despeito do percalço recente vivido em função de desdobramentos da operação Lava Jato (a campanha dele teria recebido recursos de caixa dois, segundo delação premiada) e de toda a limitação orçamentária imposta a seus dois mandatos (desde que assumiu pela primeira vez, em 2012, ele trabalha com queda de arrecadação), o tucano vem colhendo resultados consistentes à frente do Executivo blumenauense. Na última quinta-feira, anunciou o início daquele que, segundo ele, é o maior plano de investimentos simultâneos da história de Blumenauclique aqui e confira mais detalhes sobre as obras que terão as ordens de serviço assinadas ao longo da próxima semana.

O momento é tão bom que Napoleão inaugurou até uma nova postura no poder, reconhecendo o trabalho dos antecessores, indistintamente, desde a década de 1970.

– É importante observar que o resultado que está sendo obtido agora envolve não apenas o nosso trabalho, que foi intenso e efetivo, mas também o trabalho de gestões que nos antecederam, começando com o ex-prefeito Félix Theiss, nos anos 70, que fez o primeiro projeto de longo prazo para o planejamento da cidade, e terminando com o prefeito João Paulo Kleinübing, que também deixou seu legado – discursou o prefeito durante o evento no qual foi anunciado um conjunto de obras que vai consumir R$ 91 milhões em prazos que vão de 12 a 24 meses (se forem incluídas obras que já foram ou serão iniciadas, assim como as concluídas, o pacote de investimentos chega a R$ 111 milhões)

Assinatura

Entre os projetos que começam a ser executados na semana que vem estão dois novos terminais de transporte coletivo urbano, duplicação da rua Humberto de Campos, implantação de um sistema binário para o trânsito no bairro Ponta Aguda e readequação da rua General Osório, importante artéria entre o Centro e a região Oeste de Blumenau. No pacote de novos investimentos, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mediante contrapartida da prefeitura, também está incluído o desenvolvimento de um plano de segurança viária com tecnologia de última geração. A ideia é ter um controle mais efetivo do trânsito, através de softwares e equipamentos como semáforos inteligentes, inversão de sentido nas avenidas conforme o fluxo de cada horário e monitoramento em tempo real através de câmeras.

Com estes novos resultados, o prefeito de Blumenau dá a seu governo a marca que faltava, a assinatura definitiva de seu legado para a história da cidade – que começou a ganhar corpo com a renovação da frota de coletivos mas ainda carecia de uma tonalidade mais visível. Em tempo suficiente, inclusive, para transformá-los em catapulta para eventuais saltos eleitorais no ano que vem – Napoleão está cotado para concorrer a governador (pode ter que rivalizar a indicação com o colega senador Paulo Bauer, mas, se os tucanos decidirem ir com algo diferente e ousado, será opção certa).

Entre adversários ou eleitores descontentes, costuma-se ironizar as promessas de “choque de gestão” feitas pelo tucano durante a primeira campanha a prefeito. Em alguns aspectos, a gestão do PSDB em Blumenau talvez esteja realmente devendo, como em relação ao número de cargos comissionados na administração municipal, por exemplo, que poderia ser mais baixo não fosse a necessidade de acomodar indicações para garantir apoio e governabilidade.

Ocorre, no entanto, que a boa governança também envolve a capacidade de fazer mais com menos, e neste sentido pode-se dizer que Napoleão cumpre em larga medida o compromisso assumido. Afinal, é preciso considerar que, ao contrário do antecessor, o prefeito atual viu as receitas do município caírem ano a ano.

Capacidade

Por isso a capacidade de gestão do tucano não é mais a grande questão, como era quando ele ainda era só um aventureiro desafiando a tudo e a todos para concorrer em uma eleição na qual a maioria dos apostadores achava que ele era carta fora do baralho. Que sabe administrar, agora já não se tem dúvida.

A questão, a partir de agora, é saber se ele vai continuar tendo a capacidade de costurar apoios para alçar voos mais altos. Afinal, na medida em que aumenta a dimensão dos desafios, aumenta também o tamanho dos obstáculos. Para Blumenau seria ótimo obter mais representatividade através de eventual comando do governo estadual, por exemplo, ou de mais uma vaga no Senado. Para isso a cidade tem dois nomes como possibilidade: João Paulo Kleinübing (PSD) e Napoleão Bernardes. Começa aí o primeiro desafio: como fortalecer um sem enfraquecer o outro. JPK vem deixando claro há muito tempo que sua prioridade é reeleger-se deputado federal, de forma que, se não mudar de ideia, restaria apenas uma das duas opções para o governo estadual ou o Senado em 2018.

Dilema

A decisão de deixar ou não o comando da prefeitura de Blumenau para arriscar uma eleição na qual a chance de ganhar equivale à de perder não vai ser nada fácil para Napoleão Bernardes. Nem para Blumenau, obviamente. Afinal, para não tomar decisão precipitada, o tucano vai ter que sentir o calor das ruas para incluí-lo como variável em suas ponderações.

Caso tudo dê certo e ele continue na ascendente, é possível que consiga despertar na cidade o desejo de vê-lo ir às urnas para melhorar a representatividade do município nas esferas de poder. Mas, se abandonar o barco no meio de alguma tempestade que porventura venha a atingi-lo, poderá dar a impressão de covardia ou oportunismo.

Vai ser um dilema e tanto para o prefeito avaliar nos próximos meses. Até março do ano que vem precisa tomar uma decisão definitiva.  



PROPORCIONALMENTE, GASTO DE VEREADOR É MAIOR QUE DE DEPUTADO
Quinta-Feira, 17 de Agosto de 2017

EDITORIAL AeF

Os números não mentem jamais, a forma de interpretá-los é que pode levar a conclusões equivocadas. Por isso em nossos artigos preocupamo-nos mais em apontar caminhos de interpretação do que em chegar a pretensas conclusões, embora também tentemos fazê-lo às vezes. Afinal, qualquer pressuposição de verdade deverá ser sempre relativa, e a subjetividade de cada um, assim como o repertório próprio de conhecimento, devem ser o complemento de qualquer tentativa de se interpretar um fato.

Tomemos como exemplo dados sobre gasto parlamentar, disponíveis para consulta nas páginas do Poder Legislativo, através do Portal da Transparência. Quando se olha para eles isoladamente, sem referências ou bases de comparação, fica difícil saber o que exatamente significam. Se comprovam a tese dos gastos perdulários dos parlamentares ou se a contradizem.

No momento em que se estabelece uma base mais objetiva de avaliação, passa-se a ter uma noção mais clara de como interpretar as estatísticas e os números. Em busca desta observação mais fundamentada dos gastos legislativos, montamos a seguinte equação: gasto parlamentar ÷ população = gasto parlamentar per capta. Com base no coeficiente obtido através deste cálculo, comparamos a Câmara dos Deputados com a Câmara de Vereadores, levantando o custo per capta das bancadas e dos parlamentares para a sociedade brasileira.

Através deste comparativo, foi possível perceber que os vereadores de Blumenau, com exceções, custam sozinhos para o contribuinte blumenaunse o que as bancadas inteiras de seus partidos custam para o contribuinte brasileiro. Os valores são referentes a gastos com a manutenção dos gabinetes, incluindo despesas com material de expediente, telefone, combustível, viagens, hospedagens, diárias e outras despesas incluídas na cota parlamentar.

Mais abaixo você confere quadro com o valor de cada parlamentar do município, das bancadas de seus respectivos partidos na Câmara dos Deputados e de seus colegas de Brasília que se destacam para mais e para menos no consumo de cota parlamentar, todos convertidos em custo per capta para os blumenauenses e para os brasileiros. O valores referem-se à soma dos gastos efetuados nos seis primeiros meses do ano. Para cálculo do valor per capta, foram consideradas as populações auferidas pelo IBGE no último senso demográfico, de 2010, que apontou 309 mil habitantes em Blumenau e 190 milhões no Brasil.

Gasto proporcional

O vereador blumenauense que mais consumiu verba de gabinete no primeiro semestre do ano foi Jovino Cardoso, que gastou R$ 15,4 mil para manter sua estrutura parlamentar. Dividindo este valor pelos 309 mil habitantes da cidade, chega-se ao valor de R$ 0,04 (quatro centavos) por habitante, que foi o custo do parlamentar para cada cidadão blumenauense. É exatamente o mesmo valor per capta de toda a bancada de 42 deputados do PSD na Câmara. Em quase todos os casos, os 15 vereadores blumenauenses geraram, isoladamente, um custo per capta equivalente, maior ou próximo ao de suas respectivas bancadas inteiras em Brasília. Isso leva à constatação de que, proporcionalmente, eles gastaram mais que os colegas deputados.

As exceções foram os vereadores Alexandre Matias* (PSDB) Ricardo Alba (PP), Bruno Cunha (PSB) e Gilson de Souza (PSD), que tiveram um custo per capta inferior a R$ 0,01 (um centavo) para os blumenauenses. Alba foi o mais econômico de todos, gastando apenas R$ 353,58 com verba de gabinete nos seis primeiros meses do ano – mereceria até uma condecoração pelo feito notável.

O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Marcos da Rosa (DEM), mostrou certa incredulidade em relação aos números e suas evidências, mas destacou que, ao assumir o comando da Casa, reduziu em 50% a verba mensal de gabinete dos vereadores, que era de R$ 3 mil e hoje é de R$ 1,5 mil (o limite, contudo, não vem sendo respeitado por todos)*.  

– É difícil entender isso (os dados sobre gasto per capta), a gente aqui faz um esforço enorme pra economizar, enquanto lá se gasta com bem menos critério – observa ele.

De forma alguma se pode desmerecer o esforço que a atual legislatura vem fazendo para reduzir custos no Legislativo blumenauense. Ele deve ser tão reconhecido quanto aplaudido, pois é este tipo de esforço que a sociedade espera de seus representantes, principalmente em um país com tantas deficiências em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança pública. Os números, no entanto, assim como o exemplo de alguns parlamentares, mostram que é possível fazer ainda mais neste sentido.

* Inserido após a publicação para complementação de conteúdo

Estímulo

Que as partes envolvidas na causa possam tomar a crítica como um estímulo, portanto, e não como um desmerecimento. Se os vereadores blumenauenses estão fazendo sua parte tentando usar os recursos públicos mais racionalmente, precisam fazer ainda mais, pois há margem para isso, como se pode perceber. E vale observar que os cálculos feitos nesta publicação não incluem os gastos com pessoal em cada gabinete, bem mais altos que a cota para material de expediente – o salário de um assessor parlamentar é de aproximadamente R$ 5 mil, e cada parlamentar pode ter até cinco deles.

É imperioso ressaltar, entretanto, que não é apenas o Poder Legislativo que precisa cortar na própria carne, mas também o Executivo e o Judiciário, que também têm péssimos exemplos a oferecer em termos de trato do dinheiro público. Sobre os dois primeiros a sociedade consegue exercer pressão mais facilmente, para que sejam mais responsáveis. Mas no caso do terceiro há uma blindagem que dificulta bastante o exercício desta pressão. Por isso o juízo e o respeito ao patrimônio público, para os magistrados, é ainda mais importante do que para parlamentares e gestores públicos. Pensem nisso, senhores.




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