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COMBATER PIRATARIA TAMBÉM É DEVER DO CIDADÃO
Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2014

"O dia 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria, é a oportunidade de se discutir o papel de cada cidadão neste problema que resulta na concorrência desleal, sonegação de impostos e em riscos à saúde do consumidor. Segundo a pesquisa Pirataria em Santa Catarina 2014, que será lançada hoje pela Fecomércio SC, 43,9% dos catarinenses afirmaram ter adquirido produto pirata neste ano.


Para quem revende este tipo de mercadoria, há a sensação de lucro rápido. Para o consumidor, economia e fácil acesso às novidades do mercado. Cabe lembrar, no entanto, que ao não pagar impostos, nem os custos legais para manter um estabelecimento comercial formal, o atravessador retira recursos do município e, consequentemente, de escolas, postos de saúde e demais serviços públicos.


Assim, a intervenção dos setores público e privado é necessária. Importante destacar que o Estado possui um órgão de combate à pirataria, o Cecop, primeiro no gênero em todo o país. Há, ainda, a possibilidade de criação de uma delegacia especializada em crimes contra o patrimônio material, incluindo a pirataria, que espera pela aprovação da Alesc.


Coibir o comércio eventual tem relação direta com a sustentabilidade, produtividade e formalidade do comércio. Os esforços devem promover a igualdade econômica entre os comerciantes e a segurança do consumidor na hora da compra. A Fecomércio SC mantém diálogo propositivo com os órgãos competentes e acordo de cooperação com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para conter a realização de feiras itinerantes, estabelecendo regras mais rígidas para a concessão de alvarás e licenças.


No Dia Nacional de Combate à Pirataria, a entidade propõe uma discussão ampla sobre o tema, durante o Fórum Estratégico para Alavancar a Competitividade: Construção de Marca e Enfrentamento de Falsificações, que será realizado hoje na Capital, reunindo dirigentes de entidades representativas de diversos setores econômicos, poder público e escritórios de advocacia especializados em propriedade intelectual. A pirataria é um problema econômico e social e deve estar na agenda dos governos e nas campanhas de conscientização da mídia".


Por Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio.


Artigo enviado pela assessoria de comunicação da Fecomércio  




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