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NÚMEROS DA URB AGUARDAM PARECER DE CONSELHO FISCAL
Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015

No último sábado um internauta do Análise em Foco, apresentando-se como Camilo Wippel, fez as seguintes considerações, através de e-mail enviado ao editor do portal:


- Auditoria que acaba de ser concluída na Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) não seria divulgada para evitar constrangimentos. O presidente da URB, Emerson Antunes, é ligado ao PSD e por isso não iria querer que os números apurados, principalmente no final da gestão passada, tragam problemas para os vereadores do partido que o indicaram para o cargo.


- O endividamento no último ano da gestão passada equivaleria a um terço da dívida histórica acumulada pela empresa blumenauense de capital misto – 99% da URB é do município, 1% da iniciativa privada.


- A dívida da empresa chegaria a R$ 40 milhões, e neste valor estaria incluído o FGTS de funcionários que foram demitidos mas não receberam o benefício.


- Entre as medias de enxugamento e redução de custos, adotadas pelo atual presidente da URB, estaria a demissão de 100 funcionários, cujo desligamento já estaria sendo providenciado.


Contraponto oficial


Diante das afirmações, procuramos o presidente da URB para ouvir a opinião dele sobre o assunto. Emerson Antunes, então, fez as seguintes considerações:


- Os resultados da auditoria serão divulgados, doa a quem doer. Neste momento estariam sendo analisados pelo Conselho Fiscal da URB, que dirá se os números fazem sentido ou não. Se fizerem, poderão ser divulgados já na segunda-feira (Antunes não quis adiantar, contudo, quais são estes números).


- A situação financeira da URB realmente é precária, e sem cortar despesas não é possível pagar todas as contas. Mais de 50 veículos, entre caminhões e carros, foram devolvidos  porque não há dinheiro para manter os contratos de locação.


- Um plano de demissão em massa realmente está sendo preparado, mas deverá envolver cerca de 60 funcionários, e não 100, como calculou o internauta do Análise em Foco (que diz ser ex-funcionário da URB e alega não ter recebido o FGTS depois que foi demitido).


- O eventual desconforto que os números da auditoria poderiam causar ao ex-prefeito João Paulo Kleinübing (PSD) e sua equipe não seria nada tão expressivo perto do desconforto pelo qual já passaram durante aquela operação pirotécnica do MP, no final de 2012, quando policiais federais foram à prefeitura recolher documentos que comprovariam a existência de um mega esquema de corrupção na cidade. Nenhuma acusação feita, no entanto, foi comprovada até agora.


CONSIDERAÇÕES DO PORTAL


- É uma pena que só se faça ajuste fiscal (neste caso de verdade, ao contrário do que ocorre no plano federal) quando a situação é de desespero. Quando as coisas estão bem e o dinheiro sobrando, ninguém pensa em cortar gastos e economizar. Pelo contrário: incha-se a máquina e torra-se recursos. Pois o melhor momento de fazer ajustes é justamente quando as coisas estão bem, pois aí o trauma é menor.


- O nível de endividamento da URB precisa ser comparado ao volume de obras executado por ela, afinal é o principal instrumento do município na hora de investir em infraetrutura. Neste aspecto, tanto João Paulo Kleinübing quanto seu antecessor, Décio Lima (PT), foram gestores reconhecidamente eficientes na hora de investir em infraestrutura. Ambos fizeram Blumenau avançar bastante nesta área, inclusive obtendo acesso a financiamentos importantes e de longo prazo. Resta medir o que ficou de legado e o que ficou de carga para seus sucessores carregarem.


- Conselhos Fiscais e Administrativos de empresas públicas precisam ser aprimorados – pelo menos é o que sugerem os exemplos. Se estas instâncias estão falhando ao não impedir que as empresas que ajudam a administrar acumulem prejuízos (lembremos da Petrobras, para trocar de exemplo), é porque há algo de errado com elas.


- O modelo de constituição mista (público e privado) de estruturas responsáveis pela oferta de serviços públicos tem vantagens e desvantagens. Por um lado, permite executar contratos sem licitação, o que abre margem para condutas duvidosas no processo. Por outro, permite que se ajuste o quadro funcional em momentos de crise, como este, ou em casos de desempenho insatisfatório – algo que não é possível em repartições estatais puras, em função da estabilidade do funcionalismo. Quem sabe um aprimoramento do modelo seria alternativa viável para uma reforma administrativa no Brasil.


- O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) assume um risco, do ponto de vista político e eleitoral, ao permitir que se abra a caixa preta da URB e se corte em sua carne. Caso ele optasse por evitar problemas e riscos, a iniciativa de Antunes provavelmente não iria adiante, talvez sequer começasse. Assumir tal risco à véspera de uma eleição em que pretende se reeleger, reconheça-se, é atitude de coragem e comprometimento do tucano, e que muito colabora com a qualidade da gestão pública no município.


- O PSD do ex-prefeito João Paulo Kleinübing, por sua vez, também age corretamente ao permitir que Antunes siga adiante com seu plano de austeridade, mesmo que isso possa queimar alguns fios de bigode no panteão social-democrático. Afinal, o presidente da URB não é filiado ao partido, mas é homem de confiança de um deputado estadual da legenda (Ismael dos Santos) e está no governo de Napoleão Bernardes ocupando uma cota dos social-democráticos. Se quisessem puxar-lhe o tapete, portanto, certamente teriam puxado.


- O corte no quadro funcional da URB, ao que tudo indica, poderia ser bem maior, a despeito dos impactos e dramas pessoais que provocaria inicialmente. Às vezes, para curar uma dor, é preciso adotar procedimento mais doloroso ainda. Curar, contudo, é sempre mais recomendado do que remediar. Com 750 funcionários, a companhia concentra quase 10% do funcionalismo público em Blumenau. Para uma estrutura que terceiriza grande parte das obras que executa, é de se questionar se precisa de tanta gente para funcionar.


Começo, meio e fim 


Que a iniciativa de Antunes, portanto, aparentemente avalizada pelo prefeito e pelo partido ao qual é ligado, possa ter começo, meio e fim, e não fique só em mais um blá-blá-blá político. Em época de eleição, aliás, o que não falta é agricultor plantando blá-blá-blá.  


Se neste caso for diferente, teremos uma grande conquista, não resta dúvida. Boa sorte, portanto, senhores. E juízo, claro, muito juízo, afinal é de juízo que a esfera pública mais anda precisando no Brasil, convenhamos todos nós.




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