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O ASSUNTO VIROU TABU, MAS NÃO SE PODE MAIS FUGIR DELE
Sábado, 05 de Setembro de 2015

O assunto virou tabu. Ninguém mais tem coragem de tocar nele. Foge-se do tema como o Diabo foge da cruz, mesmo que a necessidade de debatê-lo seja urgente e inexorável. Mas por que, afinal, tanto silêncio em torno dele?


No momento em que a União apresenta um orçamento com déficit primário (sem considerar os juros da dívida pública) de R$ 30 bilhões para 2016, é imperativo considerar, sim, a montanha de recursos que se gasta com o Bolsa Família todos os anos – cerca de R$ 25 bilhões, por enquanto, pois há quem recomende o aumento desse gasto. Ou seja: sem a gastança oficial com distribuição de dinheiro ao povo, as contas do Tesouro estariam próximas do equilíbrio e o preço do ajuste fiscal seria bem menos ardido para o contribuinte. Olhando para a questão sob a ótica cartesiana e sem querer desmerecer as variáveis humanas do contexto, essa é a verdade.


É evidente que o Bolsa Família não é a única causa do desequilíbrio das finanças públicas. A corrupção, a ineficiência e a má gestão, entre outros, são drenos ainda piores de recursos públicos, que prejudicam ainda mais a sociedade. Mas não é pelo fato de haver problemas piores que este não tenha que ser resolvido.


Para um país que se orgulha de ter vencido a fome, é preciso ir além da institucionalização da mesma. Afinal, é mais ou menos isso que o Bolsa Família está fazendo hoje: institucionalizando a fome e a pobreza. Se você adota um sistema que alimenta a vulnerabilidade, você institucionaliza a dependência e torna o mecanismo um ciclo vicioso, nivelando por baixo o quadro social e econômico. Quando se diz que o programa leva a uma acomodação dos beneficiados, não se quer dizer apenas que haja um desestímulo ao trabalho – as estatísticas dariam conta de que a ociosidade entre quem recebe o benefício não seria maior do que entre quem não recebe. Mas não basta estar trabalhando. É preciso estar se requalificando, se renovando, abrindo novas oportunidades, buscando o aperfeiçoamento, replanejando o futuro. É disso que um país como o Brasil precisa, não só de combate à fome. Combater a fome não é difícil, e até a Ãfrica o faria, com ajuda externa, não fosse seus conflitos tribais. E ir além do combate à fome, infelizmente, o Bolsa Família não vai. No contexto geral da nação, portanto, o programa leva, sim, a uma acomodação, pois não estimula o país a avançar em termos de competitividade e desenvolvimento.


Não se trata de sugerir que toda a legião de dependentes do Estado seja abandonada à própria sorte de um dia para o outro. Isso poderia trazer efeitos colaterais devastadores para o país, é evidente. Mas é preciso apresentar um plano claro e racional de reestruturação do programa, com o objetivo de melhorar seu custo-benefício e estabelecer um prazo para sua vigência. Ou se gasta menos com ele, ou se gasta melhor, para que dê o resultado que a sociedade espera dele. Como está hoje, está sendo só mais um ralo de dinheiro público, em benefício de uma parcela minoritária, embora expressiva, da população – e dos grupos políticos que dela se beneficiam, claro. É preciso rever o dispositivo, só não vê quem não quer ou não tem o juízo no lugar, como diriam as vovós desse Brasil.


Exemplo


Tome-se como exemplo mecanismos de assistência estatal oferecidos em países desenvolvimentos. Na Inglaterra, um sistema de incentivo à fertilidade paga salário de US$ 800 (cerca de R$ 3 mil) para pais que deixam o trabalho e ficam em casa cuidando dos filhos enquanto as mães trabalham – note que não é uma esmola de subsistência, como no Brasil, é um salário relevante, mas que exige contrapartida. Na Suécia, o poder público oferece babá às mães que precisam deixar os filhos aos cuidados de alguém para trabalhar. São programas inteligentes, portanto, que resolvem um problema sem criar outro. Os dois países, cuja média etária da população ficou alta demais, precisam evitar o declínio de suas populações e de sua força de trabalho, então estimulam a maternidade sem estimular a ociosidade.


Com o Bolsa Família estamos muito longe de lograr efeito semelhante, é preciso reconhecer. Na verdade não estamos resolvendo nem um problema nem outro. A fome e a miséria estão sendo combatidas, a um custo altíssimo, mas as causas que as determinam, não; o mercado de trabalho e a sociedade, por sua vez, não estão se beneficiando deste combate, pois a qualidade da educação ainda é muito ruim e tem pouco efeito transformador sobre o meio social e econômico. Do jeito que está hoje, será preciso passar o resto da eternidade, gastando cada vez mais, para alimentar bocas famintas e evitar o colapso social da nação. É pouco, convenhamos, para quem julga ter potencial de país desenvolvido.


Paredão


Hoje é como se o Brasil estivesse emparedado. De um lado, está o paredão de fuzilamento, como mostram as estatísticas recentes no campo econômico e fiscal; do outro, os fuziladores, encarnados pela massa de dependentes do Estado e pelos grupos de poder que dela se beneficiam. Situação complicadíssima, como se pode perceber com clareza assustadora a cada dia que passa, a cada número ou estatística que se divulga.


Nós, do Análise em Foco, estamos fazendo este alerta há um longo tempo. Desde que entramos na Web, mais precisamente, há seis anos, quando iniciamos este esforço editorial para ajudar você entender melhor os fatos do noticiário e do cotidiano. Pesquise pelo portal e encontre diferentes publicações tratando do tema e da marcha acelerada que o país, em nossa opinião, faz em direção ao precipício. Pelo jeito, chegou a hora que tanto previmos.  




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