O assunto é delicado e sua abordagem perigosa, principalmente para nós, que estamos sediados em uma cidade governada pelo PSDB, principal adversário do PT no plano federal. Mas ousaremos tocar no tema pela importância do debate, pela credibilidade que temos como veÃculo de comunicação e pela singularidade do fato dentro do atual contexto.
Na última quinta-feira, o prefeito de Blumenau foi a São Paulo para receber, em nome do municÃpio, prêmio obtido no levantamento As Melhores Cidades do Brasil, promovido pela revista Isto É e pela Editora Três, em parceria com a consultoria Austing Ratings e apoio de grandes empresas do paÃs. A disputa envolveu todos os grandes municÃpios brasileiros, das grandes metrópoles à s cidades com mais de 300 mil habitantes, como Blumenau.
Com base em diferentes indicadores, foram estabelecidos quatro pilares básicos de avaliação: fiscal, econômico, social e digital. Blumenau foi considerada a melhor cidade do Brasil nas categorias Indicadores Sociais e Educação. A cerimônia de entrega dos prêmios ocorreu em São Paulo, na noite de quinta-feira, reunindo prefeitos, empresários, polÃticos e autoridades de todo o paÃs. O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, recebeu os prêmios acompanhado dos secretários de Educação, Helenice Luchetta, e de Desenvolvimento Social, Valdecir Mengarda.
– Este reconhecimento nos impulsiona a buscar cada vez mais desenvolvimento e qualidade de vida para os blumenauenses – discursou o tucano.
Explicação
Pois bem, expliquemos agora o porquê da singularidade do tema, em nossa opinião. Ocorre que, enquanto o paÃs afunda no descontrole das contas públicas, entre outros motivos por insistir em um modelo ultrapassado de assistencialismo estatal, Blumenau, que não gasta dinheiro com paternalismo, é um modelo para o paÃs em se tratando de desenvolvimento social, conforme reconhece a premiação obtida. No momento em que o Brasil insiste em torrar R$ 25 bilhões todos os anos com o Bolsa FamÃlia e mesmo assim vê sua economia afundar na crise, sua polÃtica submergir na lama e sua credibilidade despencar diante dos investidores, é preciso se perguntar: o que dá mais resultado, distribuir dinheiro para alguns ou gerar crescimento e desenvolvimento sustentado para todos?
Maria EmÃlia
E para não parecer que esta crÃtica é encomendada, vamos usar como exemplo a gestão do próprio PT em Blumenau, entre 1996 e 2004. Quem é do meio, seguramente lembrará da ex-secretaria de Assistência Social do municÃpio na gestão do ex-prefeito Décio Lima (PT). Maria EmÃlia de Souza (PT) era o pesadelo dos repórteres estressados em busca de informação no fechamento das edições. Quem ligasse para fazer uma pergunta rápida e ouvir 30 segundos de resposta da secretária, mui provavelmente seria mal sucedido na missão. Isso era impossÃvel com Maria EmÃlia, simplesmente porque ela se envolvia de tal forma com o trabalho e conhecia de tal maneira suas especificidades que se entregava a falar interminavelmente dos assuntos sobre os quais era questionada. Efetivamente, não dava para entrevistá-la com brevidade. Seria preciso ser deselegante para interrompê-la. Ela falava de dentro para fora, e aÃ, por respeito, era preciso dar-lhe ouvidos, para que discorresse profundamente a paixão pelo que fazia, mesmo sabendo que só 10% de toda a informação que ela repassava, na melhor das hipóteses, seria publicada.
PolÃtica social
Não por acaso, a área social foi muitÃssimo bem sucedida na gestão petista em Blumenau. Algumas pessoas talvez lembrem como as ruas da cidade começavam a receber os primeiros indigentes e pedintes, entre o fim dos anos 1980 e o começo dos anos 1990, quando os semáforos da cidade já serviam de ponto para desocupados. Foi um fenômeno muito rápido e de proporção reduzida, mas existiu. E foi um fenômeno passageiro justamente pela eficiência das polÃticas sociais capitaneadas pela secretária Maria EmÃlia de Souza, que levava muito a sério o que fazia. A indigência sumiu das ruas da cidade, em função, principalmente, de uma série de programas que identificaram e atacaram focos de carência e vulnerabilidade social no municÃpio. Até uma casa de convivência, aberta, para menores infratores de bom comportamento foi posta em funcionamento. Os resultados destas iniciativas foram visÃveis e perduram até hoje, como se pode ver ao andar pela cidade.
Outro grande mérito da gestão petista na área social: o programa de escovação dentária instituÃdo nas escolas do municÃpio para os alunos da pré-escola e das séries iniciais no ensino fundamental. Ajudou a prevenir a saúde bucal das novas gerações de blumenauenses e virou referência, na época, para todo o estado e até para o paÃs.
Quer mais um legado indiscutÃvel do PT para Blumenau? A melhora do transporte público, que estava sucateado quando Décio Lima assumiu. Ao longo de seus dois mandatos, a frota foi inteiramente renovada e o sistema integralizado, com a construção de cinco terminais urbanos, espalhados pelas quatro regiões da cidade. Para o trabalhador, ficou mais fácil e barato ir para o trabalho, para o cidadão, mais confortável se mover pela cidade.
Imparcialidade
Como se pode observar, portanto, não se trata aqui de promover parcialismos polÃticos ou eleitorais. Trata-se de comparar modelos, de pesar variáveis, de avaliar resultados e buscar caminhos que tornem a caminhada do Brasil rumo ao desenvolvimento um pouco mais efetiva. Trata-se de tentar identificar o que é melhor para todo o paÃs, não só para grupos ou projetos de poder. O fato é que Blumenau e seus métodos de gestão realmente são exemplares. Das polÃticas sociais bem sucedidas de Décio Lima, dos projetos de mobilidade urbana decisivos de João Paulo Kleinubing (PSD) à s iniciativas de gestão transformadoras do atual prefeito, Napoleão Bernardes, é indiscutÃvel que a cidade construiu um modelo eficiente de adminstração pública e desenvolvimento, tanto econômico quanto social – e olha que nas últimas décadas o municÃpio precisou reinventar sua economia, depois que as mudanças globais inseriram a China no mercado e trouxeram dias difÃceis para aquele que era o principal segmento do setor produtivo em Blumenau, a indústria têxtil. Ah, sim, tem também as diversas vezes que a cidade precisou ser reerguida depois de cheias e deslizamentos provocados por desastres naturais.
Não é possÃvel, portanto, que não exista algo de inspirador neste case de gestão. Afinal, enquanto se distribui esmolas para o povo e se afunda o paÃs, de um lado, do outro se reduz o custo e o tempo de abertura de uma empresa, como ocorreu em Blumenau, onde os alvarás caÃram à quase metade do valor e uma central de atendimento ao empreendedor foi criada para permitir que ele possa abrir um negócio em até 10 dias. Qual destas polÃticas está gerando mais resultado?
Pai ausente
É evidente que estes não são os únicos fatores determinantes para o fracasso ou o sucesso das polÃticas de desenvolvimento em curso. Diversas outras variáveis juntam-se no caldo que determina a atual realidade. Mas a impressão que se tem é que o governo, no plano federal, distribui seus Bolsa Isso e Bolsa Aquilo como se estivesse dando mesada para aquele filho que só incomoda fazer isso longe de casa e do olhar da vizinhança. É como se BrasÃlia agisse como aqueles pais que livram-se da responsabilidade e do envolvimento afetivo para com os filhos simplesmente abastecendo suas necessidades materiais. Em linguagem mais acessÃvel: é como o pai do playboy que dá tudo o que o filho pede para que ele fique o mais na dele possÃvel e não encha a paciência. Como todos sabem muito bem, fica difÃcil educar adequadamente um cidadão e dar-lhe um caráter decente nestas condições. Estimulá-lo a produzir, a se superar e a colaborar com a construção de um mundo melhor, então, nem pensar.
Por isso o que o paÃs precisa fazer com seus filhos é protegê-los e educá-los, não passar-lhes a mão na cabeça, dar uma gorjeta e depois estender o braço para receber a bênção. O governo precisa envolver-se de verdade com os problemas da nação, não empurrá-los para baixo do tapete. Atualmente o que se percebe das polÃticas públicas é a total falta de um plano mais inteligente, bem elaborado e eficiente de investimento social no Brasil. Distribuir esmola para o povo em troca de crianças na escola não vai ajudar muito, até porque a escola ainda é muito ruim, na média, salvo raras exceções.
E o bom exemplo não está tão distante. Está dentro do próprio PT, que adotou polÃticas bem mais eficientes de gestão social quando governou Blumenau.