Também recentemente, o AeF publicou artigo posicionando-se contra a manutenção do Bolsa FamÃlia. Pelo menos dentro dos atuais parâmetros. Da forma como é distribuÃda a subvenção estatal hoje, contribui mais para empobrecer o paÃs do que para enriquecê-lo, em nossa
opinião.
Internauta do Análise em Foco, que além de petista roxo e de carteirinha também é leitor atento e crÃtico, chamou nossa atenção citando
dois programas sociais dos quais não falamos no artigo supra-citado. Um do
municÃpio outro do estado.
No caso do programa municipal, o internauta Marlon Thiago Dunke refere-se ao CartãoBluSUAS, com o qual 800 famÃlias de Blumenau podem comprar alimentos de sua preferência e necessidade. O dispositivo é parte das polÃticas e ações do Centro de Referência de
Assistência Social (Cras), que, além de amparar materialmente quem vive em
situação de risco social, também oferece suporte multidisciplinar, incluindo apoio psicológico, orientação profissional, dicas de saúde e esclarecimentos sobre
alimentação. Note, portanto, que existe uma diferença sensÃvel entre o modelo
do Bolsa FamÃlia, que consiste na distribuição de dinheiro ao povo, e o do Cras,
que faz todo um esforço no sentido de realmente transformar a vida das pessoas
atendidas.
Normativa federal
O Cras, aliás, é uma normativa federal, que obriga os municÃpios a oferecer centros de assistência social a seus cidadãos. Por que, então, não se usa os R$ 25 bilhões por ano gastos com
o Bolsa famÃlia no reforço do Cras, que presta um serviço bem mais útil à nação
e a quem necessita? Seguramente os resultados seriam bem mais consistentes do
que os obtidos com a oferta de dinheiro fácil ao povo. Poderia até não render
voto, como rende a distribuição da mesada estatal, mas certamente transformaria
o paÃs de fato.
Já o programa Santa Renda, do governo do estado, consiste num complemento do Bolsa FamÃlia. Para cada benefÃcio de R$ 70,
por criança, oferecido pelo programa federal, a iniciativa estadual oferece
mais R$ 10. Assim, uma famÃlia com quatro filhos entre 0 e 15 anos, por exemplo, pode receber,
mensalmente, até R$ 320, juntando os dois benefÃcios.
Santa Catarina atende cerca de 33 mil famÃlias com o Santa Renda, ou 132 mil cidadãos, aproximadamente. O gasto anual do governo do estado chega a quase R$ 15 milhões – daria para melhorar bastante a qualidade das escolas estaduais com esse dinheiro, provocando mudanças mais positivas no meio social.
Neste caso, portanto, tem-se os mesmos problemas e anacronismos do Bolsa FamÃlia – até porque são programas similares –, e as
mesmas crÃticas que se faz a um devem ser feitas ao outro.
Diferença
A diferença é que enquanto o Bolsa FamÃlia contempla quase 30% da população brasileira (56 milhões de pessoas), o Santa
Renda se restringe a 1,9% dos catarinenses. Blumenau e o Cartão BluSuas levam
ajuda a apenas 1% dos blumenauenses, e ainda reforçam o programa com polÃticas
suplementares.
Há diferenças gritantes entre os três programas, como se pode perceber, e aquele adotado pelo municÃpio é, indiscutivelmente, o mais recomendável, eficiente e transformador, sem sombra de dúvida. Lembrando que ele é induzido por uma determinação federal, cabendo a cada municÃpio investir na fundamentação do dispositivo. É o mais tÃpico caso, portanto, do “faça o que eu digo, não o que eu façoâ€.