Análise em Foco > Personalidade
DEPOIS DE APOSTA ARRISCADA, NAPOLEÃO VAI FICANDO COM A MESA
Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2016

Na última segunda-feira o prefeito Napoleão Bernardes reuniu a imprensa para apresentar o edital de concessão do transporte público em Blumenau. A expectativa é lançar a concorrência até o próximo dia 16. Depois, em 45 dias, as propostas deverão ser entregues pelos concorrentes, para, então, a partir daí, em até 90 dias, ser definido o vencedor e encaminhado o novo contrato – a proposta vencedora será aquela que, além de atender a todos os requisitos estabelecidos, apresentar o menor preço para o valor da tarifa, até um teto de R$ 3,75. Estes são os prazos previstos para o caso de nenhum percalço burocrático surgir no caminho do processo, o que seria bastante incomum, conforme reconhece o próprio prefeito.   


– Neste tipo de processo é bastante natural, e esperado até, que surjam contestações e questionamentos, e isso pode acabar exigindo tempo extra para finaliza-lo. Mas nós iremos trabalhar sem pausa, inclusive durante o recesso da administração municipal, para que se possa cumprir os prazos estabelecidos – observou Bernardes, destacando que o modelo de concessão adotado em Blumenau é o primeiro a atender normativa recente do Tribunal de Contas do Estado, que estabeleceu novas regras para outorgas do transporte público em Santa Catarina.


Essência


No primeiro semestre do ano o município encaminhara ao TCE a primeira proposta de edital, mas o tribunal apontou uma série de ajustes a serem feitos para aprová-lo. O município promoveu parte dos ajustes e apresentou justificativas para aquilo que considerou ser desnecessário mudar – aspectos que poderiam ter sido melhor esclarecidos na apresentação de segunda-feira, aliás. O TCE fez novos apontamentos e agora a administração municipal trabalha para fazer as últimas adequações ao edital de concessão do transporte coletivo.


A essência da proposta, contudo, já se conhece. Confira alguns dos itens do edital que deverá ser lançado no próximo dia 16:


- A frota do novo sistema será composta por 246 ônibus, dos quais 40% deverão ser veículos novos, saídos da fábrica. Os veículos usados que iniciarem a operação devem ser substituídos por similares zero quilômetro no prazo máximo de três anos, à razão de, no mínimo, um terço por ano.


- Todos os veículos da frota deverão estar em conformidade com as exigências de acessibilidade universal. Ou seja, permitir o acesso de pessoas com necessidades físicas especiais.


- O monitoramento da frota por GPS será obrigatório, para permitir ao Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb) fiscalizar em tempo real o cumprimento das viagens, horários e itinerários programados para o sistema.


- Também será obrigatório oferecer acesso gratuito à internet, via wi-fi, em todos os veículos da nova concessão, além de tomadas para carregar dispositivos eletrônicos portáteis.


- A fórmula de reajuste da tarifa levará em conta variáveis como o preço do combustível, o valor do salário mínimo e o valor de mercado dos veículos, com o objetivo de ter critérios mais transparentes e justos de revisão tarifária.


- Será criada uma agência reguladora para acompanhar o funcionamento do sistema e dar mais poder de interferência dos usuários no sistema.


- A concessão será feita em lote único, que deverá ser arrematado por uma única empresa ou consórcio de empresas, que, no entanto, deverão operar com gestão unificada. O principal argumento para adotar este modelo é a experiência fracassada do modelo anterior, operado por três empresas diferentes. Com lote único, espera-se dar mais escala ao operador do sistema e com isso permitir que possa negociar melhores preços e condições junto a fornecedores e prestadores de serviço, reduzindo o impacto sobre o valor da tarifa.


Ideal x Possível


Itens importantes para dar mais qualidade ao transporte público, como a climatização dos veículos, a frequência dos horários, a condição das paradas e a integração entre modais, ficaram de fora da proposta. Em tempos de incentivo ao uso do transporte coletivo, tanto por razões de mobilidade urbana quanto de preservação ambiental, teria sido interessante avançar um pouco mais nas condições contratuais.


Entre o ideal e o possível, no entanto, terá sido razoável se Blumenau conseguir cumprir à risca as exigências colocadas neste edital. Ter uma frota com idade média inferior a cinco anos nos três primeiros anos de concessão é um resultado consistente, se for obtido – possivelmente até inédito na história do transporte público da cidade. Mas vai ser preciso aguardar para ver como ficará este aspecto no decorrer da concessão, que é de 30 anos, com uma janela de revisão a cada 10 anos.


– A sociedade está em constante transformação, então é justo que se deixe uma possibilidade de rever e readequar a concessão se assim for necessário e desejado pela população – comentou o prefeito na apresentação do edital.


A ideia de monitorar a frota em tempo real e criar uma agência reguladora do sistema também é bem vinda, assim com a adoção de critérios mais claros e objetivos para reajustar a tarifa. O mais importante, no entanto, será o efetivo cumprimento das regras previstas pelo edital, o que vai demandar muito empenho, isenção e iniciativa do Seterb – valores que nem sempre acompanham os gestores públicos, diga-se de passagem.


Mesa


Até o momento, contudo, o prefeito Napoleão Bernardes vai obtendo uma vitória importante com os encaminhamentos que vem dando à questão. Depois de uma aposta arriscadíssima na véspera da eleição, quando rompeu contrato com o prestador anterior do serviço, o tucano assumiu um risco que muita gente acreditou ser a sua derrocada. E quase foi. No começo foram tantos problemas que o pior parecia estar se aproximando. Mas, a despeito das deficiências do contrato emergencial firmado com o prestador atual do serviço, parte dos problemas foi resolvida e o eleitor premiou nas urnas os esforços de Bernardes na busca de uma solução para o transporte público em Blumenau – entre outras conquistas atribuídas à atual gestão.


Agora é bom o prefeito não cochilar para o cachimbo não cair antes da hora. O jogo parece estar perto de ser vencido, mas ainda não acabou. Tanta coisa ainda pode dar errado que, a qualquer vacilo, aquela que parecia ser uma vitória retumbante pode acabar se transformando numa derrota fragorosa. Abram bem o olho, portanto, senhores, para não perder o jogo depois de ver ele quase ganho. Por enquanto, a aposta arriscada parece que vai dando a mesa ao prefeito, mas, se ele perder a mão na hora de organizar as cartas, pode acabar ficando é com o prejuízo. Se liga, Napoleão.




+ Notícias
Todos os direitos reservados © Copyright 2009 - Política de privacidade - A opinião dos colunistas não reflete a opinião do portal