A recente celeuma envolvendo instituições jurÃdicas de indiscutÃvel relevância para a nação - Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) -, gerada em razão de retumbante e emblemática declaração da Corregedora Eliana Calmon (CNJ) e sua denúncia da existência de "bandidos escondidos atrás da toga", denota à s claras que "há algo de podre no reino tupiniquim" (J.Koffler, 1987). Convenhamos: quando uma personalidade dessa estatura (como a digna e polêmica Corregedora) dispara contra sua própria classe um mortal petardo como o contido na frase proferida e, ainda mais grave, durante sessão plenária do CNJ (em 27.09), é porque definitivamente algo não anda bem entre os nossos ilustres e doutos magistrados, em todas as instâncias.
Mera análise perfunctória dos arquivos mediáticos das últimas décadas permitiria corroborar tal assertiva, mas que aqui descabe debater em função do exÃguo espaço da pretensão deste singelo artigo. Nada obstante e apenas a tÃtulo de ilustração, basta mencionar notÃcia recente do próprio CNJ (01.10.11, em <http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=&dtlh=193155&iABA=Not%EDcias&exp=>) que, sob o tÃtulo de "CNJ investiga 32 desembargadores em 52 ações", destaca:
"Trinta e dois desembargadores de todo o paÃs estão sendo investigados atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alguns com fortes indÃcios de irregularidades no exercÃcio do cargo. Outros 13 já foram condenados pelo órgão, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO. O número de procedimentos investigativos em andamento chega a 52, já que um magistrado pode responder a mais de um procedimento".
Isto sem mencionar o não menos emblemático destaque da notÃcia em tela, referindo-se ao famigerado affair das máquinas caça-nÃqueis, que renderam a condenação de um ex-ministro do STJ (Paulo Medina) e de um desembargador do TRF-2 (José Carreira Alvim), bem como o de outro desembargador do TRT (Antônio Fernando Guimarães), "que teria beneficiado um escritório de advocacia em troca de morar num apartamento de luxo da companhia pagando aluguel irrisório". Observe o leitor que estamos falando de apenas uma nota do próprio CNJ, atualÃssima. Projetado este perfil para um par de décadas anteriores e em nÃvel nacional, seguramente que terÃamos números deveras assustadores.
Se remetêssemos este tipo de análise para a seara polÃtica, envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, o cenário seria radicalmente diferente - para pior, é claro. Transcorridos apenas nove meses do seu mandato, a presidente Dilma Roussef já "descartou" nada menos que cinco ministros(!), todos - saliente-se - pertencentes ao relacionamento do ex-presidente Lula.
Para nós, leigos e não participantes do restrito cÃrculo do poder lulo-petista, ou tais demissões foram um verdadeiro "corte na carne" da atual presidente ou, sob a lente de uma hipótese maquiavélica, fariam parte de uma confabulada estratégia entre os "companheiros" (ex e atual presidente), o que maximizaria o caráter espurco da polÃtica petista. Em todo caso, cabe ao leitor julgar por si. EstarÃamos diante de um projeto argutamente construÃdo e fundamentado para meio século de poder concentrado (a exemplo da deprimente ditadura castrista)? Ou "a criatura está superando o criador" e decidiu, por suas próprias forças, tornar-se independente e seguir "carreira solo"? Nada fácil de responder.
Por Juan I. Koffler Anazco (kolem@terra.com.br), cientista jurÃdico-social e orientador de doutorado