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COMO ESTà E POR QUEM ESTà SENDO CONDUZIDA A FEDERALIZAÇÃO
Segunda-Feira, 02 de Novembro de 2009



Na última quinta-feira publicamos a primeira parte de uma entrevista que fizemos com o reitor da Universidade de Blumenau, Eduardo Deschamps (acesse através de um dos links abaixo). Nela, ele afirma que a situação jurídica da universidade blumenauense gera amarras e pode levá-la à condição de Centro Universitário, como o são a maioria de seus concorrentes. Para evitar que isso aconteça, alega Deschamps, a alternativa mais viável é a federalização da Furb.


Na segunda parte da entrevista, que publicamos agora, o reitor toca em um dos pontos mais nevrálgicos do projeto Furb Federal: a inclusão, entre os vestibulandos, de concorrentes fortes e preparadíssimos, que se qualificam, e muito, nos melhores pré-vestibulares do país para disputar vagas nas federais.


Este seria, para analistas, um dos aspectos negativos de uma eventual federalização da Furb. Afastaria parte da comunidade local das vagas oferecidas por aquela que seria a universidade federal do Vale do Itajaí. Afinal, candidatos da região passariam a enfrentar – não raras vezes perdendo – a concorrência dos melhores e mais competitivos crânios do Brasil.


Como federalizar a Furb, então, sem criar novo gargalo para o ensino superior no Vale do Itajaí? Com a palavra, o reitor da Furb, Eduardo Deschamps, na segunda parte da entrevista que ele deu, com exclusividade, para o Análise em Foco:


ANÃLISE EM FOCO - Diz-se que, com a federalização, concorrentes preparadíssimos, vindos de pré-vestibulares paulistas, por exemplo, viriam disputar o vestibular da Furb e tirar vagas de candidatos da comunidade local. Isto pode acontecer, é um fator negativo da federalização?


EDUARDO DESCHAMPS - Existe a possibilidade de ampliação do número de alunos da FURB em mais de 30% com o projeto FURB Federal, o que de certa forma serviria para compensar a vinda de candidatos de outras regiões. Cabe lembrar que hoje uma grande parcela da população da região, notadamente das classes C e D, acaba não tendo acesso ao ensino superior pela falta de recursos para cobrir as mensalidades.


Mesmo com os programas de bolsas mantidos pela FURB, que alcançam em torno de 25% de seus alunos, o acesso ainda é dificuldade para esta camada da população. Olhando sob outro prisma, a região sempre teve seu crescimento baseado na imigração, portanto a vinda de estudantes de outras partes do País (como aliás já acontece em diversos cursos da FURB) é um estímulo ao desenvolvimento da região.


Finalmente, existem diversos estudos para que você direcione os processos de entrada na Universidade de acordo com as políticas de desenvolvimento socio-econômico da região. Desta forma, poderíamos implantar, junto com o vestibular tradicional, um vestibular seriado – realizado ao longo dos 3 anos do ensino médio da região, que permitiria privilegiar o acesso de estudantes locais a um número determinado de vagas.


Agora, temos de ter muito cuidado neste debate, pois aqui deixamos de lado a perspectiva única e exclusiva do mérito como critério de seleção, para substituí-lo pelo critério dos interesses do desenvolvimento regional, o que com certeza resultará em grande polêmica e necessidade de análise criteriosa.


AEF - O impacto na economia local, da mesma forma, têm aspectos positivos e negativos, quais são?


DESCHAMPS - No momento só consigo visualizar impactos positivos, quais sejam: injeção de mais de R$ 100 milhões na economia local; aumento da vinda de estudantes de outras regiões, movimentando o mercado imobiliário a região; ampliação das atividades de pesquisa, fortalecendo a competitividade das empresas da região; criação de novos cursos; aumento das atividades de extensão, que se reflete em melhores indicadores sociais.


AEF - A federalização poderia levar serviços hoje prestados por empresas daqui à Furb para as mãos de concorrentes nacionais mais encorpados? Fornecedores também poderiam ser prejudicados?


DESCHAMPS - Não haveria alteração nos processos de compras e contratação de serviços e mercadorias na FURB, uma vez que, por ser de direito público, ela já o faz através de processo licitatório aberto para todo o País, no mesmo modelo das Universidades Federais.


AEF - O aluno, o que ganha com a federalização?


DESCHAMPS - Em primeiro lugar a possibilidade de estudar gratuitamente, facilitando o acesso a quem não tem renda para pagar a universidade e gerando diversidade sociais e culturais. Em um segundo momento, com a ampliação das atividades de pesquisa, a possibilidade de acessar mais bolsas de iniciação científica. No mais, o modelo da FURB já propicia vantagens que só se encontram em grandes universidades, como mobilidade internacional, uma biblioteca de referência, atividades de extensão e elevada qualidade de ensino e inserção no mercado de trabalho.


AEF - E os professores?


DESCHAMPS - Hoje, com a capacidade de manutenção dos gastos com folha de pagamento diretamente relacionados com a receita da mensalidade dos alunos, a carga horária dos professores da FURB é variável a cada semestre, gerando uma instabilidade que é prejudicial a um melhor desempenho no exercício da atividade docente. Isto mudaria com a implantação do projeto FURB Federal. Adicionalmente, o corpo docente passa a ter melhores condições para realização de atividades de pesquisa e extensão, uma vez que as linhas de financiamento para as Universidades Federais são mais amplas.


AEF - Como está o processo de federalização neste momento, já avançou?


DESCHAMPS - Nos últimos dois anos avançou significativamente. Várias etapas foram traçadas, sendo que a primeira dizia respeito à definição do caminho a ser seguido, sendo escolhida a de parceria entre FURB e governo federal para implantação de uma nova unidade federal na região.


A segunda etapa dizia respeito a tornar este projeto consenso na comunidade interna da FURB e, principalmente na comunidade externa. O plebiscito de 2008 concluiu esta etapa com excelentes resultados. O objetivo da terceira etapa se baseava na busca de apoio de lideranças políticas, empresariais e comunitárias, e foi atingido através de diversas manifestações, ressaltando-se a atuação de 3 representantes do Estado em Brasília, com enorme capacidade de diálogo com o MEC. Casos da senadora Ideli Salvatti e dos deputados federais Décio Lima e Cláudio Vignati, o que tem facilitado o avanço do projeto em sua quarta e mais difícil etapa que é o de incluir o projeto FURB Federal entre os projetos prioritários do Ministério.


Além disso, a atuação das lideranças políticas, aliado ao projeto do então senador Leonel Pavan, de federalização da FURB, em tramitação no Congresso e com relatoria na Comissão de Educação no Senado à cargo da senadora Ideli, vem permitindo avançar cada vez mais rumo ao objetivo final. 


AEF - Quem trata do projeto mais diretamente atualmente?


DESCHAMPS - Aqui há um trabalho realizado à várias mãos. Institucionalmente, pela FURB, respondem pelo projeto um grupo de professores que compõem o Grupo Executivo FURB Federal, designado pelo Conselho Universitário e que conta com a participação dos Profs. Clóvis Reis, Anselmo Lessa, Stela Meneghel e Valmor Schiochet, além da minha participação como Reitor.


Além disso, ao longo deste tempo, o Chefe de Gabinete, Sr. Mauro Tessari, vem realizando toda a articulação logística do processo no âmbito da Reitoria. Do ponto de vista da comunidade, o Comitê de Federalização da FURB, composto por representantes de diversas entidades de Blumenau e região e coordenado pelo Prof. Valmor Schiochet, é o responsável pela mobilização da comunidade no apoio ao projeto.


Entretanto, é preciso registrar que, como citado na resposta de uma pergunta anterior, o envolvimento de lideranças políticas e empresariais tem sido de extrema importância para os avanços obtidos até aqui, assim cumpre citar, até por uma questão de justiça, pois poucos sabem do trabalho realizado por ele, o ex-presidente da ACIB Ricardo Stodieck, cujo papel, no início do projeto, foi fundamental para ele tivesse um grande impulso.


AEF - Quais as chances do projeto avançar?


DESCHAMPS - Reais e grandes. O projeto vem avançando paulatinamente. Talvez não na velocidade que gostaríamos, mas vem avançando. Todas as etapas traçadas até agora vêm sendo cumpridas, em um cronograma maior ou menor, de acordo com o grau de dificuldade de cada uma.


Deve-se ter em mente que, via de regra, projetos deste tipo partem do Executivo Federal. O MEC hoje já tem seu projeto de expansão definido e que, em princípio, não incluía a FURB e Blumenau. O que estamos construindo é a inclusão do projeto FURB Federal no projeto de expansão das Universidades Federais do MEC e isto depende de serem construídas respostas para as seguintes perguntas: a) é viável legalmente? b) como realizar operacionalmente? c) há recursos disponíveis no orçamento? e d) há apoio no Congresso para autorizar o executivo a fazê-lo?


Estas foram as questões levantadas pelo ministro Fernando Haddad, quando de nossa audiência em Brasília. Cada uma delas está sendo respondida a seu tempo. As duas primeiras serão respondidas  através de subprojetos a serem desenvolvidos com recursos de emendas parlamentares ao orçamento da União propostas pelos deputados Décio Lima e Cláudio Vignati. As duas últimas dependem da articulação entre os representantes políticos e a comunidade, sendo que o papel da Senadora Ideli Salvatti, como líder do governo, tem sido decisivo para os avanços obtidos até aqui.


AEF - É possível vislumbrar data para a federalização?


DESCHAMPS - É um processo sem data definida para ser concluído por diversos fatores. Por exemplo, se não fosse a crise econômica internacional, que reduziu a arrecadação do governo federal este ano, o item orçamento seria facilmente resolvido. Assim, dada a sua complexidade e do elevado grau de exigência em relação à capacidade de diálogo e de mobilização da comunidade, trabalhamos com prazos para cada etapa e não para o projeto como um todo. Entretanto, basta conversar com as pessoas envolvidas no processo, para se perceber que o entusiasmo é grande e que mais cedo ou mais tarde este grande sonho da comunidade da região se tornará realidade.





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