OPINIÃO DO ANÃLISE
A recente divulgação do Ãndice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) gerou polêmica nesta quarta-feira, em Blumenau. Pelo Twitter, houve até quem afirmasse que a “farsa publicitária caiuâ€, numa alusão a outro estudo da própria Firjan, que mede a qualidade de vida dos municÃpios brasileiros e apontou Blumenau como lÃder em Santa Catarina, no ano passado. Largamente divulgada por campanha da Prefeitura, a constatação sobre a qualidade de vida agora veio a contrastar com a da gestão fiscal, que coloca Blumenau em um bem menos honroso 83º lugar (em sondagem que considerou 291 dos 293 municÃpios catarinenses).
É importante observar, contudo, que um estudo não tem nada a ver com outro. O primeiro pesa uma cesta de variáveis mais relacionadas à oferta de obras e serviços por parte da administração pública, enquanto o segundo avalia cinco itens especÃficos da gestão administrativa: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da DÃvida.
Observando-se estes itens de gestão fiscal e a colocação de Blumenau no ranking estadual, conclui-se que a posição do municÃpio poderia ser melhor do que a verificada, mas também poderia ser muito pior. Com conceito B na avaliação da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a cidade obteve Ãndice 0,7 numa escala que considera conceito A Ãndices acima de 0,8 (até o máximo de 1,0) e conceito D Ãndices abaixo de 0,4. Em Santa Catarina, o municÃpio melhor avaliado é Balneário Camboriú, que obteve expressivo 0,88 no estudo da Firjan. O pior é Palmeira, no Planalto Serrano, que conseguiu marcar apenas 0,28.
Dos 291 municÃpios avaliados, 66% posicionaram-se na mesma faixa de conceito de Blumenau, compreendida entre o Ãndice 0,6 e 0,8. Outros 34,2% das cidades catarinenses não passaram do conceito C, onde estão Ãndices que variam de 0,4 a 0,6, enquanto 5% delas, apenas, atingiram patamar A, acima de 0,8. O restante, que é a mÃnima parte, penou uma desastrosa nota D, abaixo de 0,2.
Fazendo-se o raio x do desempenho fiscal de Blumenau, observa-se que a cidade foi muito bem em dois aspectos: Receita Própria e Liquidez. Nos cinco anos avaliados pela pesquisa, de 2006 a 2010, a cidade só não obteve nota A, nestes dois quesitos, em 2006, quando, no quesito Liquidez, ganhou B. Em todos os outros anos, ficou acima do Ãndice 0,8, chegando a 0,97 em 2006 e 2007, quando beirou a nota máxima no item Receita Própria.
Olhando-se para os itens Pessoal e Custo da DÃvida, a administração de João Paulo Kleinübing (PSD) manteve-se na média, com nota B, enquanto o calcanhar de Aquiles da atual gestão veio do item Investimentos, que oscilou entre D e E nos cinco anos avaliados.
Aqui, a justificativa pode estar no próprio discurso do prefeito, que passou os primeiros anos de seu mandato falando em organização financeira – de certa forma, os dados da Firjan corroboram este argumento, pela evolução dos itens Receita Própria e Liquidez. O ciclo das obras viria de 2010 em diante, pregava Kleinübing, o que de fato também parece ter ocorrido, pelo volume de frentes de trabalho, concluÃdas ou em andamento, espalhadas pela cidade.
Por este motivo o próximo prefeito, quando for avaliado pela Firjan, provavelmente logrará melhor êxito no quesito Investimentos, já que, de 2010 em diante, este item tende a subir de desempenho. Principalmente se for levado em conta os novos aportes que deverão vir em breve, com a aprovação de um empréstimo de R$ 200 milhões que está sendo viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na hora de começar a pagar esta nova dÃvida, no entanto, é possÃvel que os itens Liquidez e Custo da DÃvida se deteriorem, pressionando novamente a balança no sentido do equilÃbrio, como está hoje, em que não sobra mas também não falta.
UMA FERRAMENTA FORMIDÃVEL, MAS INSTÂNCIA LEGAL AINDA É INDISPENSÃVEL
Com tantos dados avaliados e uma tabulação bastante intuitiva, que facilita a navegação, a pesquisa da Firjan é excelente ferramenta de pesquisa e acompanhamento do desempenho administrativo e fiscal das prefeituras, disponÃvel para qualquer cidadão, em tempo real, pela internet. Os dados avaliados são aqueles enviados por cada gestão ao Tribunal de Contas, então pressupõe-se que sejam informações crÃveis. De qualquer forma, é sempre importante que as instâncias legais de fiscalização do poder público, como a Câmara de Vereadores e o Ministério Público, promovam a devida checagem destas mesmas informações.
E o Executivo blumenauense que siga de olho em suas contas, pois, se está longe do inferno, também não está tão perto assim do céu. JuÃzo, portanto, senhores gestores públicos.
ABAIXO, comparação entre Blumenau e outras cidades da região e do estado, considerando o IFGF obtido e o posicionamento do municÃpio no ranking estadual:
BALNEÃRIO CAMBORIÚ: 0.8849 - 1º
BLUMENAU: 0,71 - 83º
BRUSQUE: 0,53 - 252º
CHAPECÓ: 0,77 - 31º
CRICIÚMA: 0,80 - 9º
FLORIANÓPOLIS: 0,72 - 69º
GASPAR: 0,72 - 65º
INDAIAL: 0,70 - 87º
ITAJAÃ: 0,76 - 36º
JOINVILLE: 0,61 - 192º
LAGES: 0,69 - 107º
RIO DO SUL: 0,72 - 62º
TIMBÓ: 0,82 - 7º
Fonte: http://www.firjan.org.br/IFGF/