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FOZ DO BRASIL AMPLIA EM 25% TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM BLUMENAU
Segunda-Feira, 15 de Julho de 2013

No início deste segundo semestre, com a conclusão do primeiro pacote de obras iniciado em 2010, o município de Blumenau chegará a 300 quilômetros de rede coletora implantada, oferecendo o serviço de coleta e tratamento de esgoto doméstico a 30% da população. Quando assumiu o serviço de saneamento básico na cidade, a empresa Foz do Brasil, escolhida através de concessão pública, recebeu uma estrutura que tratava apenas 4,8% do esgoto produzido pelos blumenauenses.


Quando esta nova etapa de expansão da rede estiver concluída, o rio Itajaí-Açu, que recebe 40 milhões de litros de dejetos líquidos por dia, deixará de receber cerca de 12 milhões de litros – isso ainda depende, contudo, da interligação das residências à rede coletora.  Além da tubulação implantada, foram construídas 19 novas estações elevatórias (algumas delas envolvendo a reurbanização do entorno, como na Praça do Estudante) de esgoto e duas estações de tratamento, localizadas nos Bairros Garcia e Fortaleza.


– Com os investimentos realizados, Blumenau conquistou um moderno sistema de coleta e tratamento de esgoto. Até 2012 foram investidos cerca de R$ 110 milhões e, até agosto, mais R$ 27 milhões serão aplicados na cidade – comenta o diretor da concessionária, Sandro Stroiek.


O próximo passo, agora, depende da população, que precisa ligar suas casas à rede. Já estão sendo entregues as comunicações para ligação nos bairros Ãgua Verde, Boa Vista, Fortaleza, Itoupava Seca, Ponta Aguda, Valparaíso, Velha e Vila Nova e Vorstadt. Quando as ligações forem feitas, Blumenau atingirá o índice médio de saneamento verificado em Santa Catarina, que é de 35%, de acordo com o Atlas de Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


(Da assessoria de imprensa da Foz do Brasil, com edição do AEF)


OPINIÃO DO PORTAL


É evidente que a Foz do Brasil, empresa ligada à Organização Odebrecht e capitalizada com recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), está longe da perfeição e comete erros que, por vezes, prejudicam a população. Algumas ruas da cidade, por exemplo, não foram mais as mesmas depois de sua passagem, isso é fato e não se pode negar. Ao poder público municipal, portanto, cabe a missão de fiscalizar com rigor o “antes†e o “depois†de cada obra, para que tudo volte a ser como era antes – ou o mais próximo possível disso, já que não se pode rasgar uma cidade inteira sem deixar nenhuma cicatriz ao costurá-la novamente, infelizmente.


Mas é preciso relevar, contudo, que a Foz, entre os erros que comete, também produz seus acertos, assim como qualquer agente social, coletivo ou individual, público ou privado. Ao mostrar capacidade indiscutível para executar serviços que o poder público já cansou de mostrar que tem enormes dificuldades – principalmente em uma região como o Vale do Itajaí, onde é praticamente impossível encontrar mão-de-obra e equipamentos em número suficiente para tocar uma grande obra –, a empresa do grupo Odebrecht (que tem dinheiro público em seu capital) atende a uma de suas funções primordiais. Afinal, dificilmente se teria avançado na velocidade em que se avançou caso o município tivesse assumido a implantação do esgoto. Isso também é um fato que não pode ser negado.


Entre o ruim e o pior


Outra observação importante a se fazer diz respeito ao mau estado de conservação em que já estavam algumas ruas da cidade antes mesmo da Foz do Brasil passar por elas com a implantação da rede coletora. É preciso fazer este apontamento para que a análise dos fatos seja a mais justa possível. São ruas em que o que era ruim ficou ainda pior, então não se pode querer, agora, culpar a apenas um agente pelo dano causado.


Pesa ainda o fato de que, após 35 anos (33, na verdade, pois já se passaram dois anos de concessão), todo o sistema de coleta e tratamento de esgoto passa a ser do município, caso a concessão não seja renovada. Desta forma, seria um bônus extremamente valioso (R$ 330 milhões, aproximadamente, referente ao que a Foz vai investir no sistema) que a cidade teria sem acumular nenhum ônus de contrapartida. Caso tivesse assumido a implantação e a operação do serviço, o município teria um custo significativo, pois nem todos os recursos viriam a fundo perdido da União. Uma parte deles viria através de financiamento e precisaria ser paga pelos cofres da administração municipal ao longo dos próximos anos – algo que sempre acaba sendo um tanto injusto, num país  que concentra quase 70% do valor arrecadado com impostos nos cofres do Tesouro Nacional


Sem reducionismo nem paixão   


Sendo assim, não se pode avaliar a questão da concessão do esgoto em Blumenau sob uma ótica reducionista ou apaixonada. É preciso que se tenha em conta todo o rigor da legalidade e da lisura dos trâmites envolvidos no processo, evidentemente, e que qualquer eventual irregularidade seja devidamente apurada e punida – até o momento, no entanto, nada de errado foi juridicamente comprovado, a despeito de denúncias e acusações. Mas é preciso que se considere também os eventuais aspectos positivos da concessão, principalmente em um país tão acostumado a ver a máquina pública jogar dinheiro fora com ineficiência, burocracia e corrupção. Toda calma desse mundo, portanto, ainda é pouca nessa hora, sob pena de tornar precipitado qualquer julgamento sobre o caso.




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