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CÂMARA, DESTA VEZ, FEZ SUA PARTE. AGORA FALTA A JUSTIÇA FAZER A DELA
Sexta-Feira, 04 de Abril de 2014

E o que parecia impossível aconteceu: com base em parecer de uma junta médica, a Câmara dos Deputados negou aposentadoria integral ao ex-deputado José Genoino (PT), que alegara invalidez ao fazer a solicitação da mamata. De acordo com o laudo dos profissionais  da Câmara, o ex-deputado “não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)â€.


Genoino cumpre pena em prisão domiciliar. Condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por corrupção ativa no julgamento do mensalão, ele foi preso em novembro de 2013, mas, atualmente, por razões de saúde, tem direito a regime domiciliar provisório.


O posicionamento da Câmara, embora não mude muito a situação do ex-deputado (que já recebe uma aposentadoria de R$ 20 mil, proporcional ao tempo de legislatura), tem efeito simbólico representativo. Na prática as coisas até não mudariam muito se Genoino ganhasse a aposentadoria integral – ele passaria a receber R$ 26 mil, que é o salário de um parlamentar em atividade. O impacto disso na moral do cidadão, contudo, seria para lá de sensível. Seria um deboche, uma zombaria, um tiro pelas costas.


Assim, se ainda precisa engolir o fato de um político condenado pela Justiça receber R$ 20 mil por mês, pelo menos o brasileiro não precisará vê-lo ganhar mais um reajuste. Por isso trata-se de uma decisão que, se não melhora a imagem do Congresso, pelo menos impede que fique pior.


Privilégio


Agora é preciso que a Justiça também faça a parte dela e determine a volta de Genoino para a prisão. Afinal, sobram laudos médicos atestando que seus distúrbios cardiovasculares não têm nível elevado de gravidade, de forma que a manutenção de sua prisão domiciliar configura, sim, um privilégio. Os próprios gestores da Papuda, presídio onde ele deveria estar, já disseram que a unidade tem, sim, condições de oferecer amparo médico e ambulatorial ao ex-deputado. Com todos estes documentos sobre a mesa, inclusive o mais recente, elaborado pela junta médica da Câmara, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, agora pode pensar seriamente em enviar Genoino de volta para o hotel dos contraventores.


Ensejo


Já o Parlamento brasileiro poderia aproveitar o ensejo auspicioso para iniciar um processo de revisão dos benefícios e mordomias concedidos aos parlamentares. Salários e verbas exorbitantes, auxílio isso e aquilo, carga de trabalho nada extenuante e por aí vai. Em relação a países desenvolvidos, o Brasil trata seus legisladores como verdadeiros marajás. Assim, se quiserem dar um grande exemplo e promover uma repaginada geral na imagem do Congresso, nossos digníssimos deputados e senadores precisarão fazer uma verdadeira cirurgia na Casa. Não basta recusar o aumento do Genoino, isso era só obrigação. É preciso ir muito além.




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